DOE 06/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MONITOR MULTIPÂRAMETRO DE SINAIS VITAIS EFFICIA,
MODELO: CM150, MR. PHILIPS QTDE:17 TOMBO: 370018 A 370020
ESPECIFICAÇÃO: CARDIOVERSOR, MODELO: EFFICIA DFM100 –
DESFRIBILADOR/ MONITOR QTDE:3 TOMBO: 370021 A 370023 ESPE-
CIFICAÇÃO: CARRINHO DE EMERGÊNCIA QTDE:3 TOMBO: 372503
A 372537 ESPECIFICAÇÃO: VENTILADOR PULMONAR COM
TURBINA PARA OXIGENOTERAPIA MODELO SERV0-AIR ACOM-
PANHA CARRINHO E ACESSORIOS QTDE:35 TOMBO: 374793 ESPE-
CIFICAÇÃO: CADEIRA DE RODAS P/OBESO QTDE:1 TOMBO: 374794
A 374798 ESPECIFICAÇÃO: CADEIRAS DE RODAS HIGIÊNICA
COMUM QTDE:5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93 e nas Leis Complementares
Nº 37, de 26 de novembro de 2003; Nº 76, de 21 de maio de 2009, Nº 89, de
26 de outubro de 2010, Decreto Nº 29.910, de 29 de setembro de 2009
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de
2021 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020 SIGNA-
TÁRIO: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu SECRE-
TARIA DE SAÚDE DOP ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-CE , 03
de março de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0010/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR (ISGH) – HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade
com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descritos,
a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições na unidade Hospital
Regional Norte – HRN. Nº 058/2020; Tombamento: 271783 – 271784; Espe-
cificação: 02 (duas) Serra para esterno c/ protetor de pleura destinada a cirur-
gias torácicas; TR: 824/12; Tombamento: 284501 – 284975; Especificação:
475 (Quatrocentos e Setenta e Cinco) cadeira giratória, p/ dig. c/ braço estof.
em tecido rod.; Marca: Alberflex; Tombamento: 284976 A 285268; Especi-
ficação: 293 (Duzentos e Noventa e Três) longarina poltrona 03 lugares com
braço; Marca: Alberflex; TR: 001/2013;Tombamento: 285269 A 285286;
Especificação: 18 (Dezoito) sofá 03 lugares executivo 03 lugares, revest. tec.
couro; Marca: Alberflex; TR: 001/2013; Tombamento: 285287 A 285294;
Especificação: 08 (Oito) sofá 02 lugares executivo, revest. tec. couro; Marca:
Alberflex; TR: 001/2013; Tombamento: 286201 A 286399; Especificação:
199 (Cento e Noventa e Nove) suporte de soro base ferro revest. termoplás-
tico, aço i nox com 04 ganchos pés, com 05 rodizios; TR: 002/2013; Tomba-
mento: 285295 A 285449; Especificação: 155 (Cento e Cinquenta e Cinco)
poltrona executiva c/ prancheta com braço, assento. Marca: Alberflex; TR:
003/2013;Tombamento: 285450 A 285556; 285558 A 285565 E 285567 A
285654; Especificação: 203 (Duzentos e três) poltrona para auditório com
prancheta assento; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 285666
A 285682; Especificação: 17 (Dezessete) poltrona individual com braço
assento; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 285683 A 286132;
Especificação: 450 (Quatrocentos e cinquenta) cadeira fixa, assento e encosto
estofado, com braço; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 286133
A 286153; Especificação: 21 (Vinte e Um) cadeira fixa, trapezoidal ass. e
enc. estof. com braço; Marca: Alberflex; TR: 003/2013; Tombamento: 288101
A 288128; Especificação: 28 (Vinte e Oito) cama hospitalar pediátrica (berço),
cabeceira e pes. remov. em tubo inox, com detalhe em mdf, revest. em mat.
termoplástico; TR: 004/2013; Tombamento: 294318; Especificação: 01 (Um)
Aspirador ultrassônico sônica 300 coletor de tecidos, pedal simples suporte
de irrigação tubo de aspiração simples fracos plástico 2l esterilizável tampa
para frasco plástico; Marca: SORING; TR: 005/2013; Tombamento: 249321;
Especificação: 01 (Um) aspirador ultrassônico sônica 300 coletor de tecidos,
pedal simples suporte de irrigação tubo de aspiração simples fracos plástico
2l esterilizável tampa para frasco; Marca: SORING; TR: 005/2013; Tomba-
mento: 286674; Especificação: 01 (Um) arquivo deslizantes sistema de 14
estantes, c/ todos acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento:
286675; Especificação: 01 (Um) Arquivo deslizantes sistema de 329 estantes,
c/ todos acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento: 286676;
Especificação: 01(Um) arquivo deslizantes sistema de 64 estantes, c/ todos
acessórios; Marca: Caviglia; TR: 006/2013; Tombamento: 292701 A 292720;
Especificação: 20 (Vinte) bisturi eletrônico tipo ii, microprocessado e multi-
funcional para procedimento complexos de centro cirúrgico, sem retrições
neurocirugia, laparoscopia e cirurgia, dentre outras; Marca WEM; Modelo:
SS601MCA; TR: 007/2013; Tombamento: 289897 A 289902; Especificação:
06 (Seis) mesa cirúrgica elétrica, para cirurgias de complexidade, com sistema
de emergência; Marca: ORTOSINTESE; MOD: MC 357; TR:008/2013;
Tombamento: 289903 A 289919; Especificação: 17 (Dezessete) ventilador
pulmonar, microprocessado, com monitor gráfico para pacientes neonatais
e pediátricos, para utilização em unid. de terapia intensiva; Marca:
INTERMED; Modelo.: INTER NEO; TR: 009/2013; Tombamento: 288129
A 288182; Especificação: 54 (Cinquenta e Quatro) Banqueta giratória com
encosto (estofada) e rodízios; TR: 010/2013; Tombamento: 288501 A 288502;
Especificação: 02 (Dois) biombo 3 faces, +/- 5%: 1,75 x 1,85 m; TR: 010/2013;
Tombamento: 288503 A 288656; Especificação: 154 (Cento e Cinquenta e
Quatro) Cama hospitalar adulto, capacidade: 180 kg, dimensões: externa
+/- 5%: 2,10 x 1,05 x 0,68 m, interna: 1,90 x 0,90 m; TR: 010/2013; Tomba-
mento: 288657 A 288764; Especificação: 108 (Cento e Oito) cama hospitalar
de recuperação elétrica, capcidade: 180 kg, dimensões: +/- 5% - externas:
2,20 x 0,85 m, internas: 1,90 x0,70 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288765
A 288785; Especificação: 21 (Vinte e Um) cama hospitalar psiquiátrica,
capacidade 120 kg, dimensões +/- 5%: 80 x 190 x 60 cm; TR: 010/2013;
Tombamento: 288786 A 288829; Especificação: 44 (Quarenta e Quatro)
carro maca com amortecedor, dimensões +/- 5%: externas: 2,00 x0,60 x 0,80
m, internas: 1,83 x 0,55 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288830; Especifi-
cação: 01 (Um) carro maca com elevação manual, capacidade: 120 kg, dimen-
sões +/- 5% - externas: 2,00 x 0,60 m, internas: 1,83 x 0,55 m; TR: 010/2013;
Tombamento: 288831 A 288857; Especificação: 27 (Vinte e Sete) Carro
maca com elevação para procedimentos, dimensões +/- 5%: externas: 2,01
x 0,74 m, internas: 1,83 x 0,62 m; TR: 010/2013; Tombamento: 288858;
Especificação: 01 (Um) carro maca p/ obesos, capacidade: 250 kg, dimensões
+/- 5%: externas: 2,00 x 0,90 m, internas: 1,83 x 0,80 m; TR: 010/2013;
Tombamento: 288859 A 289108; Especificação: 250 (Duzentos e Cinquenta)
Escada 2 degraus pintada, dimensões +/- 5%: 0,40 x 0,35 x 0,40 m; TR:
010/2013; Tombamento: 289109 A 289182; 289184 A 289288; Especificação:
179 (cento e setenta e nove) mesa de cabeceira, tampo em abs, dimensões
+/- 5%: 42 x 40 x 80 cm; TR: 010/2013; Tombamento: 289289 A 289342;
Especificação: 54 (Cinquenta e Quatro) mesa para exame divâ clínico estru-
tura em tubo de aço inox dimensões +/- 5%: 190 x 60 x 80 cm; TR: 010/2013;
Tombamento: 289343 A 289347; Especificação: 05 (Cinco) mesa para exame
ginecológico em aço inoxidável dimensões +/- 5%: 50 x 170 x 80 cm; TR:
010/2013; Tombamento: 289348 A 289544; Especificação: 197 (Cento e
Noventa e Sete) mesa para refeição no leito tampo abs, estrut. tubo quadrado
dimensões: 40 x 40 x 120 cm; TR: 010/2013; Tombamento: 289545 A 289547;
Especificação: 03 (Três) poltrona para coleta assento, encoste anatômicos
estofados em corvin dimensões +/- 5%: 160 x 55 x 60 cm; TR: 010/2013;
Tombamento: 289548 A 289817; Especificação: 270 (Duzentos e Setenta)
poltrona reclinavel assento, encoste, braço e descanso dimensões +/- 5%:
160 x 55 x 60 cm; TR: 010/2013; Tombamento: 289818 A 289849; Especi-
ficação: 32 (Trinta e Dois) refletor parabólico tripé – base tripé fundido e
coluna de 22,22 x 1,20 mm altura regulável 1,20 a 1,60 m, haste flexivel;
TR: 010/2013; Tombamento: 288305 A 288388; Especificação: 84 (Oitenta
e Quatro) Negatoscópio com 02 corpos para fixação em parede estrutura em
aço tratado com acabamento pintado dimenções +/-5% 70 x 10 x 50 cm; TR:
011/2013; Tombamento: 288389 A 288396; Especificação: 08 (Oito) serra
para gesso elétrica – para remoção de gesso a base de colóide ou sintético;
TR: 012/2013; Tombamento: 287787 A 287790 e 287794 A 287823; Espe-
cificação: 34 (Trinta e Quatro) balança antropométrica eletrônica digital c/
régua, teclado, plataforma de aço, cap. 150 kg, pés regulável; Marca.
BALMAK; Modelo: BK-50F; Tombamento: 287824 A 287832; Especificação:
09 (Nove) balança antropométrica eletrônica digital de mesa para pesagem
de gêneros alimentícios, cap 15kg balmak; Modelo: ELP – 25; TR: 013/2013;
Tombamento: 287844 A 287870; Especificação: 27 (Vinte e Sete) Balança
eletrônica, para pesar bebê cap. 15 kg balmak; Modelo: ELP – 25BB; Tomba-
mento: 287871 A 287893; Especificação: 23 (Vinte e Três) bebedouro de
coluna, cap. 20 litros c/ 02 torneiras; Marca: ESMALTEC; Modelo: EGC
– 35B; TR: 013/2013; Tombamento: 287894; Especificação: 01 (uma) cafe-
teira em aço esmaltado cap. 04 litros; TR: 013/2013; Tombamento: 287895
A 287901; Especificação: 07 (Sete) aparelho dvd, com controle remoto hdmi
– v 513; Marca: PHILIPS; Modelo: DV P 25 60 R; TR: 013/2013; Tomba-
mento: 287902 A 287910; Especificação: 09 (Nove) forno microonda cor
branca cap 27 litros; TR: 013/2013; Tombamento: 287911 A 287912; Espe-
cificação: 02 (Dois) frezeer vertical capacidade 300 litros; Marca: CONSUL;
TR: 013/2013; Tombamento: 287915 A 287916; Especificação: 02 (Dois)
processador de agua, p/purificação da agua tratada; Marca: SUPERZON;
Modelo: PRIME; TR: 013/2013; Tombamento: 287917 A 287934; Especi-
ficação: 18 (Dezoito) Refrigerador 350 l domestico vertical duplex cor. branca;
Marca. CONSUL; TR: 013/2013; Tombamento: 287935 A 288018; Especi-
ficação: 84 (Oitenta e Quatro) Refrigerador doméstico 79 LTS vertical cor
branca; Marca. CONSUL; TR: 013/2013; Tombamento: 286677 A 286699;
Especificação: 23 (Vinte e Três) Televisão lcd 32” - tela lcd de 32”; Marca.
AOC; TR: 013/2013; Tombamento: 286700 A 286731; Especificação: 32
(Trinta e Duas) televisão lcd 42” - tela lcd de 42”; Marca. AOC; TR: 013/2013;
Tombamento: 288019 A 288087; Especificação: 69 (Sessenta e Nove) cama
beliche - estrutura cabeceiras e peseiras em madeira maciça dimenções aprox.
90 x 200 x 180 cm; TR: 013/2013; Tombamento: 288088 A 288100, 286171
A 286188; Especificação: 31 (Trinta e um) negatoscopio com 03 corpos para
fixação em parede estrut. em aço tratado com acabamento pintado dimenções
+/- 5% 100 x 10x 50 cm; TR: 013/2013; Tombamento: 286193; Especificação:
01 (Um) sistema de sucção de alta potência – bomba a vácuo – mr schuster,
mod. suctron eletronic plus; TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Especificação:
24 (Vinte e Quatro) Avental plumbifero para proteção radiologica de borracha
plubifera com proteção aprox. 0,50 mm de chumbo; TR: 013/2013; Tomba-
mento: S/T; Especificação: 22 (Vinte e Dois) luva plubifera para proteção
das mãos contra o raio x estrutura flexivel proteção aprox. 0,25 mm de chumbo;
TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Especificação: 22 (Vinte e Dois) oculos
plubifero para proteção radiologica panaromico com aberturas laterais; TR:
013/2013; Tombamento: S/T; Especificação: 22 (Vinte e Dois) protetor de
tireoide para proteção radiologica de borracha com proteção equivalente de
0,50 mm flexivel tamanho adulto; TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Espe-
cificação: 12 (Doze) suporte de avental radiologico em inox triplo – porta
avental de parede tipo cabide para acomodar 03 aventais em aço inoxidavel;
TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Especificação: 01 (Um) avental plubifero
adulto para proteção radiologica de borracha plubifera com proteção aprox.
0,25 mm de chumbo; TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Especificação: 01
(Um) avental plubifero infantil para proteção radiologica de borracha plubi-
fera com proteção aprox. 0,25 mm; TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Espe-
cificação: 01 (Um) protetor plumbifero de tireoide adulto equivalente a um
minimo de 0,25 mm; TR: 013/2013; Tombamento: S/T; Especificação: 01
(Um) protetor plumbifero de tireoide infantil equivalente a um minimo de
0,25 mm; TR: 013/2013; Tombamento: 286732 A 286733; Especificação:
02 (Dois) armario vitrine c0m 02 portas em vidro, laterais, teto e fundo em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº047 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
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