DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº226/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, à servidora, LÍVIA TORRES RIBEIRO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS 1, matrícula n° 300117-1-6 , 
referente 7 dias úteis do mês de outubro/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 105,00 (cento e cinco reais). SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se publique-se.
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PORTARIA Nº227/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004,CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, à servidora, LÍVIA TORRES RIBEIRO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS 1, matrícula n° 300117-1-6 , 
referente 20 dias úteis do mês de novembro/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 300,00, (trezentos reais). SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se publique-se.
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PORTARIA Nº228/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Suporte Logístico, 
símbolo DNS-3, matrícula nº 300096-1-4, desta Autarquia, a viajar à cidade de CRATO -CE, nos dias 06 e 07 de novembro do corrente ano, a fim de deixar 
um veículo para a Diretoria Regional do Crato, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA no valor 
de R$ 290,79 (duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total geral de R$ 406,44 (quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 
de novembro de 2018.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 8083073/2018 do 
VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedido a servidora MARIA EULÁLIA COSTA ARAGÃO, 
Gestor Ambiental, matrícula nº 300036-1-6, portadora do título de Mestre em Climatologia e Aplicações nos Países da CPLP e África, de 15% para 30% sobre 
o vencimento-base, a partir de 01 de outubro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento nos termos do Art. 13-B da Lei nº 15.739, de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 8083081/2018 do VIPROC, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedido a servidora MARILÂNGELA DA SILVA SOBRINHO, Gestor 
Ambiental, matrícula nº 000546-1-5, portadora do título de Mestre em Climatologia e Aplicações nos Países da CPLP e África, de 15% para 30% sobre o 
vencimento-base, a partir de 01 de outubro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de operação e manutenção de 01 (uma) Estação Fixa Completa de Monitoramento do ar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Forta-
leza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 499.140,00 quatrocentos e noventa e nove mil, cento 
e quarenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.542.067..22934.03.33903900.2.70.00.1.30. Classificação: 14235. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Mendes Junior - Contratante e JCTM Comércio e Tecnologia LTDA - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2018
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRU-
MENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição e instalação de 1 (um) Cromatógrafo Iônico com sistema de 
Diálise, NOVO E DE PRIMEIRO USO, com todos os acessórios necessários, conforme discriminado na proposta nº PP-146028/18REV4, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, 
o presente contrato, no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 4201918/2018 e 
Inexigibilidade de Licitação n° 15/2018 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do paragrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 507.700,00 quinhentos e sete mil e setecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.542.066.18663.03.44905200.2.70.00.1.
40. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e METROHM 
BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2018
PROCESSO Nº2570495 / 2018 Superintendência Estadual do Meio Ambiente. OBJETO: Locação para fins institucionais do imóvel localizado na Av. 
Pedro Felício Cavalcante, n° 2530, bairro Parque Grangeiro, Crato – Ceará, com área privativa de aproximadamente 1.200m², tendo uma casa medindo 650 
m². JUSTIFICATIVA: Considerando o Decreto Estadual n° 30.522/2011 o qual dispõe sobre a estrutura organizacional desta Autarquia, onde criou a DIRE-
TORIA REGIONAL DO CRATO – DICRA e a necessidade de instalação da referida Diretoria. Considerando que a locação do imóvel onde atualmente a 
DICRA encontra-se instalada, deu-se através do Contrato n° 55/2013 e que através do 4º Termo de Aditivo ao Contrato de sua vigência será encerrada em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018