DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
Nº 16.704
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 0783/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato nº 0783/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
JOSÉ 
EMANUEL 
ARAUJO MONTEIRO 
02/03/2020 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
MARIANA 
MOURA 
CAMPOS 
02/03/2020 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
MARIA 
NEIDE 
LACERDA FARIAS 
02/03/2020 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
NATANIEL OLIVEIRA 
FERNANDES 
02/03/2020 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
VANESSA DA COSTA 
ALVES 
02/03/2020 
*** *** *** 
 
ATO 0786/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SARAH INGRYD VASCONCELOS LEMOS, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO, simbologia DAS-3, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 02/03/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 793/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P030101/2020. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 0272 de 
21.11.2019, publicada no DOM de 21.11.2019, com lotação no 
Instituto Dr. José Frota, a partir de 20.12.2019. Os candidatos 
foram aprovados em Concurso Público, regulamentado pelo 
Edital nº 98/2016, publicado no DOM de 10.08.2016, conforme 
resultado final constante no Edital nº 140/2016, publicado no 
DOM de 06.01.2017, homologado por meio do Ato de Homolo-
gação nº 6717/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, e con-
vocados por meio do edital de convocação nº 69/2019, publica-
dos no DOM de 25.11.2019. GABINETE DO PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de março de 2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Philipe            
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 793/2020 - GABPREF 
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
Vladia Licia Lima de Sousa 
476º 
2. 
Erica Maria Paulino de Almeida 
485º 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 794/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P038364/2020. RE-
SOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ato, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar 0272, de 
21.11.2019, publicada no DOM de 21.11.2019, com lotação no 
Instituto Dr. José Frota, a partir de 20 de janeiro de 2020. Os 
candidatos foram aprovados em Concurso Público, regulamen-
tado pelo Edital nº 60/2015, publicado no DOM de 10.07.2015, 
conforme resultado final constante no Edital nº 07/2016, publi-
cado no DOM de 29.01.2016, homologado por meio do Ato de 
Homologação nº 276/2016, publicado no DOM de 29.01.2016, 
e convocados por meio dos Edital de Convocação nº 
0081/2019, publicado no DOM de 27.12.2019. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de março de 
2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 794/2020 - GABPREF 
Médico do IJF - Anestesiologia - 144 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
Antonio Adolfo Fujita de Figueiredo 
46º 
2. 
Rudy Cisne Soares 
47º 
3. 
Irene Lopes Mello 
48º