DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
cado, observados os limites da Lei nº 8666/93. SIGNATÁRIOS: 
COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE - Júlio Brizzi Neto - Pelo CONTRATANTE. 
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CULTURA, AR-
TE, CIÊNCIA E ESPORTE – INSTITUTO CUCA - Márcio Hen-
rique Barroso Araújo - Pelo CONTRATADO. DATA DA AS-
SINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
seleção de organização social, já qualificada na área 
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e pos-
terior celebração de contrato de gestão para geren-
ciamento e execução das atividades e serviços das 
Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades de 
Atenção Primária à Saúde, de acordo com as especi-
ficações constantes neste edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: SPDM - ASSOCIA-
ÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 
apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações 
ligar no telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 05 de 
março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 006/2020. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e requalificação do Parque Linear do 
Riacho Maceió, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGIBRAS 
ENGENHARIA S/A, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 05 de 
março de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de 
reforma e requalificação do Campinho dos Unidos, 
Bairro Dendê, no Município de Fortaleza – CE, con-
forme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Do-
cumentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebi-
dos no dia 08 de abril de 2020, no horário compreendido entre 
10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do Ro-
sário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes con-
tendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no 
dia 08 de abril de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de março de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação 
de cobertas em membrana tensionada, com forneci-
mento de material, na Feirinha de Artesanatos da 
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza – CE, 
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TENSOR - ES-
TRUTURAS ESPECIAIS E TECNOLOGIA LTDA, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. For-
taleza-CE, 05 de março de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Diretoria de En-
fermagem. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução desinfetante de 
alto nível, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 06 de março de 2020 a 23 de março de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-