DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
2 
JOANA DARC BRAZ FERREIRA 
200601416587 036.440.823 
59 
3 
MARIA EDNA DE SOUSA VIANA  
90002026266 
193.286.133 
53 
4 
MARIA IRES ANDRADE RODRI-
GUES 
92017003484 
789.860.443 
15 
 
ANEXO II REFENTE AO ART. 1º, § 2º,  
DA PORTARIA Nº 0128/2020 – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO -  FEVEREIRO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
IVINA KAROLINE LIMA 
2008010193240 048.588.573 
52 
 
ANEXO III REFENTE AO ART. 1º, § 3º,  
DA PORTARIA Nº 0128/2020 – SESEC 
 
LOCAÇÃO SOCIAL -  SUSPENSÃO - FEVEREIRO/2020 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA 
2004097038036 034.167.963 
14 
2 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 045.026.233 
26 
3 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
940.022.541.30 
615.031.503 
72 
4 
KARINE EVELI VIEIRA SANTOS 
MACEDO 
920.021.568.75 
637.946.753 
04 
5 
MARIA TATILENE CELESTINO 
FERREIRA 
20084358259 
629.525.163 
32 
6 
ROSEMARY VENANCIO ALEN-
CAR SANTANA 
2004.010.353.929 322.092.663 
00 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0129/2020 – SESEC 
 
Divulga os beneficiários do 
Programa Locação Social, refe-
rente ao mês de FEVEREIRO/ 
2020, sob responsabilidade da 
Coordenadoria de Proteção e 
Defesa Civil da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal 
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação 
Social no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº 
13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de 
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos 
atos administrativos, visto que é dever ser da Administração 
Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos.  
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
nº 
P094428/2020, objetivando o pagamento da locação social, 
referente ao mês de FEVEREIRO/2020. RESOLVE: Art. 1° - 
DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, da Lei Munici-
pal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do 
Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
referente ao mês de fevereiro de 2020, sob responsabilidade 
da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Parágrafo 
Único – a lista com os beneficiários, constantes no anexo único 
desta Portaria, constará as seguintes informações: Nome com-
pleto, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, em 03 de março de 2020. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - SE-
CRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0129/2020 – SESEC 
 
 
LOCACAO SOCIAL  
FEVEREIRO 
2020 
 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM 
MESES) 
1 
ALEXANDRA ALVES DA SILVA 
98030016119 
665.565.463 
72 
 9 
2 
ANA PATRICIA CURY DA SILVA 
2003007012751 
510.754.913 
72 
   9 
3 
ANDREIA PINTO COSTA 
2004017001556 
031.635.753 
74 
24 
4 
ANDRESSA ANDRADE SILVA 
20088566883 
617.795.783 
85 
5 
5 
ANTONIO MARCOS BARBOSA DE 
MOURA 
20073464028 
512.802.483 
00 
9 
6 
AURILENE DUARTE MARQUES 
94019009656 
796.233.443 
68 
21 
7 
AURINEIDE DE ANDRADE SENA 
2004009158085 
032.989.543 
57 
5 
8 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003002203907 
030.452.383 
60 
22 
9 
CILENE 
MARIA 
RODRIGUES 
NOGUEIRA 
1326673 
419.157.393 
49 
21 
10 
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 
92014000514 
859.915.543 
15 
9 
11 
CRISTINE COSTA BARROS 
91017007651 
992.393.963 
49 
2 
12 
DIENE LIMA GOMES SANTOS 
2000014007607 
926.016.183 
53 
19 
13 
EDILENE MATIAS DA SILVA 
2000002044324 
619.731.903 
97 
20 
14 
ELIANO DA COSTA FERREIRA 
8907002021488 
510.596.653 
87 
9 
15 
FILOSITA SOUSA MAIA 
91001029200 
806.984.333 
00 
19 
16 
FRANCISCA EVIANE FREITAS DA 
SILVA 
92020022575 
754.670.703 
04 
1 
17 
FRANCISCA GOMES DE CARVA-
LHO 
2005010401964 
914.391.163 
34 
5 
18 
FRANCISCA 
MARIA 
OLIVEIRA 
BARBOSA 
2000010058770 
659.948.923 
00 
8 
19 
FRANCISCA MIRIAN DE SOUSA 
2006028084306 
623.868.253 
10 
9 
20 
FRANCISCA REJANE DE SOUZA 
SILVESTRE 
2001010472516 
002.002.083 
06 
13 
21 
FRANCISCO EDNARDO CHAGAS 
93016008693 
612.376.293 
14 
8 
22 
FRANCISCO ERANDIR LIMA DO 
NASCIMENTO 
2005002058172 
032.071.843 
32 
13 
23 
FRANCISCO JACO PEREIRA 
92002078122 
188.618.143 
87 
20 
24 
GUILNE FIRMINO DE SOUSA 
2004002037444 
044.657.693 
00 
9 
25 
IREUDA DA SILVA NASCIMENTO 
2005002080275 
194.591.573 
00 
6 
26 
IVANETE VIEIRA DE SOUSA 
20074600766 
609.762.223 
61 
8 
27 
JOANA DARC BRAZ FERREIRA 
2006010416587 
036.440.823 
59 
1 
28 
JOÃO EUDES GOMES FERREIRA 
2000002112044 
431.206.523 
34 
9 
29 
JOSE IVANILDO DA SILVA 
94002291434 
650.646.153 
53 
8 
30 
JOSE SALES VIEIRA 
98002199344 
065.691.033 
00 
9 
31 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995.471.553 
34 
24 
32 
JULIANA DE SOUSA 
2006009049614 
055.011.823 
35 
9 
33 
KAROLINE VITORIA OSTERNO DA 
SILVA 
20077984565 
622.919.183 
03 
9 
34 
KESSIA ALVES BRAGA 
2008010403627 
051.104.313 
96 
2 
35 
LIDIA 
NOGUEIRA 
AQUINO 
ARAÚJO 
2002010177733 
028.952.873 
92 
23 
36 
LUCILEIDE MENDES CARDOSO 
BARROS 
2004009029668 
601.392.023 
07 
7 
37 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
960.120.342.95 
358.597.923 
87 
21 
38 
LUCINEIDE 
FERREIRA 
DOS 
SANTOS 
2005010433130 
447.811.133 
20 
9 
39 
LUIS FERNANDO BARBOSA LIMA 
96004011656 
646.047.723 
04 
8 
40 
MANOEL CORDEIRO FREITAS 
98002108934 
188.903.343 
04 
6 
41 
MANUELA 
DOS 
SANTOS  
LOURENÇO 
2002010310360 
058.888.963 
65 
9