DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE AOS LOTES: 89, 
91 E 92. 
 
ITEM 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
QUANT. 
VALOR UNT. (R$) 
TOTAL (R$) 
1 
89 
Poltrona para auditório, assento rebatível. Assento moldado anatomicamente 
dentro das normas de ergonomia, composto  por alma em polipropileno ou em 
madeira compensada com espessura mínima de 12 mm, estofado em espuma de 
poliuretano injetado com espessura mínima de 50 mm de densidade entre 
50/60kg/m³, revestido em tecido ou couro ecológico. 
50 
849,84 
42.492,00 
2 
91 
Poltrona para auditório, assento rebatível com prancheta. Assento moldado            
anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto  por alma em          
polipropileno ou em madeira compensada com espessura mínima de 12 mm, 
estofado em espuma de poliuretano injetado com espessura mínima de 50 mm de 
densidade entre 50/60kg/m³, revestido em tecido ou couro ecológico. 
270 
621,30 
167.751,00 
3 
92 
Poltrona para auditório, assento rebatível com prancheta. Assento moldado             
anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto  por alma em             
polipropileno ou em madeira compensada com espessura mínima de 12 mm, 
estofado em espuma de poliuretano injetado com espessura mínima de 50 mm de 
densidade entre 50/60kg/m³, revestido em tecido ou couro ecológico. 
230 
621,30 
142.899,00 
TOTAL 
R$ 353.142,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 353.142,00 (trezentos e cin-
quenta e três mil cento e quarenta e dois reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a con-
tar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a varia-
ção do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja ex-
tinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) 
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de  
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0082.2130.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 1 (um) mês, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
quando cabíveis. DATA: Fortaleza (CE) 10 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Leandro Fernandes Alves - META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020 - PROCESSO Nº P025933/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA:  MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA, com sede na Rodovia CE 060, S/N, Km 
21 - Distrito Industrial II - Alto São João - Pacatuba/CE , CEP: 61.800-100, inscrita no CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Gean Silva Bessa brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 
nº 92002062943 SSP-CE, e do CPF nº 208.641.323-87. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico nº 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P280876/2018, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, 
TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. LOTES: 23, 34 e 51. 
 
ITEM 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
QTDE 
VL UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
23 
Cadeira universitária estofada com prancheta e porta livros, assento moldado 
anatômicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma injetada 
em polipropileno ou em madeira compensada com espessura mínima de 12mm, 
estofado em espuma de poliuretano injetado com espessura mínima de 45mm, de 
densidade entre 50/60kg/m³, revestido  em tecido ou couro ecológico. 
698 
244,71 
170.807,58 
2 
34 
Gaveteiro fixo com 02 gavetas formado por lateral, fundo, base e travessas de 
fixação, produzidos em MDP ou MDF de no mínimo 18mm de espessura, com as 
faces superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão BP. 
100 
196,59 
19.659,00