DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
3 
51 
Mesa de reunião redonda tampo em madeira com estrutura metálica na cor argila 
oiu similar. Medidas : pelo menos 1200mm diâmetro x 740mm altura. Tampo : em 
formato circular para reuniões com diâmetro de 1200 mm, em madeira aglomera-
da com resina fenólica com particulas de granulometria fina com espessura de 
25mm e densidade mádia de 600 kg/m³, com revestimento em laminado melamí-
nico de baixa pressão em ambas as faces resistentes a abrasão, bordas retas 
encabeçadas com fita em poliestireno de superficie visivél texturizada na cor argila 
ou similar, com espessura de 2,0 mm na mesma copr do tampo e raioergonômico 
no contato com o usuário de  acrordo com NBR13965 e NBR13966. fixado á 
estrutura através de parafusus rosca auto cortante tipo chipboard com 5mm. 
estrutura: metálica com tratamento anticorrosivo por fosfatização e acabamento 
em pintura epóxi de alta resistência a abrasão e impactos, com secagem em 
estufa, com coluna página 32 de 68 central em tubo de aço 3" com espessura 
1,9mm, travessa superior em tubo de aço 20x30x1,2mm, e traavessa inferior de 
tubo de aço 20x45x1,9mm, conformado com raio médio de 1100mm e profundida-
de de 640mm, com ponteiras de acabamento injetadas em polipropileno e sapatas 
reguláveis injetadas em polirtileno copolímero de alta resistência a impacto e 
abrasão. obs: apresentar certificado ABNT NBR 13.962:2006. conformidade NR-
17. 
79 
482,37 
38.107,23 
TOTAL 
228.573,81 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 228.573,81 (duzentos e vinte e 
oito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, 
caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte 
de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de  
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0082.2130.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 1 (um) mês, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
quando cabíveis. DATA: Fortaleza (CE) 21 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Gean Silva Bessa - MOVENORD - MOVEIS DO NORDESTE LTDA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020 - PROCESSO Nº P028176/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: K V BEZERRA - ME,  inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, com sede na Av. 
Prudente de Morais, nº 2112, Bairro: Barro Vermelho, Natal/RN, CEP: 59.022.545, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. Karoline Vasconcelos Bezerra Veras, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1778161 ITEP/RN e 
do CPF nº 047.685.164-59. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE 
PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTI-
DADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. LOTES: 25, 26, 35,58, 59, 69, 74, 75, 83 e 87. 
ITEM 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
QUANT. 
VALOR UNT. (R$) 
TOTAL (R$) 
1 
25 
Estação de trabalho medindo 1400x1400x600x600, com divisor de mesa 
56 
R$ 535,35 
R$ 29.979,60 
2 
26 
Estação de trabalho medindo 1400x1400x600x600, com divisor de mesa 
44 
R$ 535,35 
R$ 23.555,40 
3 
35 
Gaveteiro fixo com 02 gavetas formado por lateral, fundo, base e travessas de 
fixação, produzidos em MDP ou MDF de no mínimo 18mm de espessura, com as 
faces superiror e inferior revestidas em lamina do melamínico de baixa pressão 
BP. 
100 
R$ 138,00 
R$ 13.800,00 
4 
58 
Mesa executiva medindo 2000x900x740mm (LxPxH), tampo em formato retangu-
lar produzido em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura, com as faces 
superior e inferior revestidas em laminado malamínico de baixa pressão BP. 
10 
R$ 545,45 
R$ 5.454,50