DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
5 
59 
Mesa executiva medindo 2000x900x740mm (LxPxH), tampo em formato retangu-
lar produzido em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura, com as faces 
superior e inferior revestidas em laminado malamínico de baixa pressão BP. 
10 
R$ 545,45 
R$ 5.454,50 
6 
69 
Mesa plataforma para 04 pessoas medindo 2400x1400x740mm, formada por 02 
tampo em formato retangular medindo 1200x1400 cada, produzido em MDP ou 
MDF de no mínimo 25mm e espessura, com as faces superior e inferior revestidas 
em laminado melamínico de baixa pressão BP. 
13 
R$ 1.678,26 
R$ 21.817,38 
7 
74 
Mesa retangular de trabalho medindo 1000x600x740mm (LXPXH), com tampo 
produzido em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura , com as faces 
superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão BP. 
66 
R$ 216,01 
R$ 14.256,66 
8 
75 
Mesa retangular de trabalho medindo 1000x600x740mm (LXPXH), com tampo 
produzido em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura , com as faces 
superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão BP. 
34 
R$ 216,01 
R$ 7.344,34 
9 
83 
Mesa retangular para reunião medindo 2000x1000mm com tampo formato retan-
gular, produzido em MDP ou MDF de no mínimo 25mm de espessura, com as 
faces superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão BP. 
80 
R$ 430,30 
R$ 34.424,00 
10 
87 
Poltrona operacional tipo diretor com espaldar médio com braços reguláveis e 
mecanismo sincronizado. Assento modado anatomicamente dentro das normas de 
ergonomia, composto por alma injetada em polipropileno ou em madeira compen-
sada com espessura mínima de 12mm, estofado em espuma de poliuretano inje-
tado com espessura mínima de 55mm, de densidade entre 50/60kg/m³, moldado 
sob pressão, expandido por água, revestido em tecido ou couro ecológico. 
50 
R$ 469,23 
R$ 23.461,50 
TOTAL 
R$ 179.547,88 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 179.547,88 (cento e setenta e 
nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão 
reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice 
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão 
pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de  
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0082.2130.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 1 (um) mês, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato não poderão ser prorrogados, excetuando os casos dispostos no art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993, 
quando cabíveis. DATA: Fortaleza (CE) 18 de fevereiro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Karoline Vasconcelos Bezerra Veras - EMPRESA K V BEZERRA - ME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2020 - PROCESSO P058243/2020 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.230.868/0001-71, localizada na Rua Rubens Monte, nº 225, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima, brasileira, inscrita no CPF nº 642.925.093-
87 e RG nº 94002063717 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 186/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 
de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 
2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de utensí-
lios de cozinha para novas escolas municipais de tempo integral e escolas em funcionamento, conforme especificações e quantitativos 
contidos no anexo I Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 186/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. LOTES: 5, 8, 9 E 16.