DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
tecentos e oitenta e oito reais) sem direito a reajustes. Da Do-
tação Orçamentária: Projeto/Atividade 25916.10.302.0123. 
2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO. Projeto/Atividade 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará 
– HDGMBC. Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota Messejana – HDGMM. Projeto/Atividade 25913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW. Proje-
to/Atividade 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira – HDMJBO. Projeto/Atividade 25910.10.302.0123. 
2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM. Projeto/Atividade 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns           
Neumann – HMDZAN. Data:  Fortaleza – CE, 27 de fevereiro 
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Erivelto Silva Dal Col – 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI – ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 46/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P869844/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 11.896.538/ 
0001-42). Fundamentação: O edital do Pregão Eletrônico nº 
176/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ANESTÉSICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável. Do Valor: R$ 29.654,50 (vinte e nove mil, seiscen-
tos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) sem direi-
to a reajustes. Da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - 
HDEBO; Projeto/Atividade 25908.10.302.0123.2621.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000000. 
00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/Atividade 25915.10.302. 
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; Projeto/Ati-
vidade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – 
HDGMJW; 
Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10. 
302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Ati-
vidade 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 27 de fevereiro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Rafael Olímpio Castanheira - SO-
LUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS PARA SAÚDE LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 47/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P869844/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. (CNPJ Nº 44.734.671/0001-51). Fundamen-
tação: O edital do Pregão Eletrônico nº 176/2018-B e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
ANESTÉSICOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do 
Valor: R$ 38.566,20 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e 
seis reais e vinte centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
25916.10.302.0123.2621. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; Projeto/Atividade 25908. 
10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.0000000.00, da Ação de Ma-nutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará – HDGMBC; 
Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana – HDGMM; Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO; Projeto/Atividade 25910.10.302.0123.2621. 
0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Dr. Evandro Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 27 de fevereiro de 
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Alessandro Rotoli Camargo – 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS  
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 048/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P763907/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CIMED INDÚSTRIA 
DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 02.814.497/0007-00). 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 163/2018-A e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 183.263,60 (cento e oitenta e três mil, duzentos e ses-
senta e três reais e sessenta centavos). Da Dotação Orçamen-
tária: 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: