DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
339030; Fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana
– HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 0 121400000000, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Jose Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa: 339030; Fonte 0 1214000000000, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.912.10.302.
0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; Fonte 0
121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF; •
25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 121400000000; da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Des-
pesa 339032; Fonte 0 121100000000; da Ação de Aquisição,
Distribuição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primá-
ria; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa
339032; Fonte 0 121400000000; da Ação de Aquisição, Distri-
buição e Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; •
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 0 121100000000; da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Centrais de Distribuição.
Local e data da assinatura: Fortaleza – CE, 03 de março de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Felipe de Souza - CIMED INDÚS-
TRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 049/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P763907/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA DROGAFONTE
LTDA (CNPJ Nº 08.778.201/0001-26). Fundamentação: O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 163/2018-A e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 202.221,36
(duzentos e dois mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e seis
centavos). Da Dotação Orçamentária: 25.915.10.302.0123.
2621.0008,
Elemento
de
Despesa:
339030;
Fonte
0
121400000000, da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana – HDGMM; •
25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030;
Fonte 0 121400000000, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter –
HDGMJW; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa: 339030; Fonte 0 1214000000000, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.912.10.302.0123.2621.0005,
Elemento de Despesa: 339030; Fonte 0 121400000000; da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima – HIF; • 25.918.10.302.0124.
2545.0001,
Elemento
de
Despesa
339030;
Fonte
0
121400000000; da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; •
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032;
Fonte 0 121100000000; da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.
10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte
0 121400000000; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.10.303.
0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0
121100000000; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensa-
ção de Medicamentos – Centrais de Distribuição. Local e data
da assinatura: Fortaleza – CE, 03 de março 2020. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE e Victor Hugo França de Melo - DROGAFONTE
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 106/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P976363/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA -
EPP (CNPJ Nº 02.604.236/0001-62). Fundamentação: O edital
do Pregão Eletrônico nº 146/2019-A e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P473891/2018
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a
Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total:
R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais) sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.
1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.
122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0
1.920.0000.00.02; da Ação de Aquisição de Equipamentos,
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; •
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052;
Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Gestão e Manutenção da Aten-
ção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de
Despesa 449052; Fonte: 0 1.211.0000.00.00; da Manutenção
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10.304.0128.2239.0001,
Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 1.215.0000.00.00; da
Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde –
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE,
03 de março de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Ricardo
Costi – EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 108/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P976732/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E
A EMPRESA BALI COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 12.991.409/
0001-04). Fundamentação: O edital do Pregão Eletrônico nº
146/2019-A e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P473891/2018 os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n°
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogáveis. Do Valor Total: R$ 39.994,20
(trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
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