DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29
nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de fevereiro
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 022/2018, Processo nº P596622/2017,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de mobiliário para atender as Unidades Hospitalares do
Município de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2018, com abertu-
ra em 02/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251,
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado
pelo pregoeiro Antônio Noaque Pereira dos Santos, da Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 3161
a 3164 do processo em referência, onde foram classificadas as
seguintes empresas: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.042.019/0001-85, para os lotes 03, 07 e 19, perfazendo um
valor total de R$ 72.785,64 (setenta e dois mil setecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); e INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 07.628.070/0001-38, para o lote 22, perfazendo um
valor total de R$ 39.995,20 (trinta e nove mil novecentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 112.780,84 (cento e doze mil setecentos e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 03 de março de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº
014/2019, Processo nº P187659/2018, cujo objeto é a permis-
são comum de uso de espaço público por particular para fins
de instalação e exploração dos serviços cantinas /lanchonetes
localizadas nas dependências dos hospitais: Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Forta-
leza), Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, Hospital Distri-
tal Maria José Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira e Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima Ribeiro Guimarães Sá, pertencentes à Secretaria Muni-
cipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos limites da lei. Após apreciar o Processo da
Concorrência Pública nº 014/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO
nos termos indicados pelo relatório assinado pela Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, Geovânia Sabino
Machado, nas páginas nºs 1302 a 1304, e em observância aos
requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e legislações correlatas, do Processo em referên-
cia, onde foram CLASSIFICADAS em 1º lugar os seguintes
proponentes: COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 03.474.762/0001-18, para o lote 01,
perfazendo um valor total anual de R$ 66.243,00 (sessenta e
seis mil duzentos e quarenta e três reais); LÁ EM CASA RE-
FEIÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.750.292/0001-04,
para o lote 02, perfazendo um valor total anual de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); COLIBRI SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.474.762/0001-
18, para o lote 03, perfazendo um valor total anual de
R$ 51.011,40 (cinquenta e um mil onze reais e quarenta centa-
vos); COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 03.474.762/0001-18, para o lote 05, perfa-
zendo um valor total anual de R$ 36.611,40 (trinta e seis mil
seiscentos e onze reais e quarenta centavos). O valor global da
Concorrência Pública nº 014/2019 é de R$ 183.865,80 (cento e
oitenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 03 de mar-
ço de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
396/2019, Processo nº P942564/2017, referente ao registro de
preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídi-
ca especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, quando necessária a reposição de pe-
ças, dos grupos de geradores câmaras frias, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrôni-
co nº 396/2019, com abertura em 05/11/2019, ADJUDICO e
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 926 a 929 do proces-
so em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: LP
TOTAL SERVICE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.846.808/
0001-48, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$
300.009,99 (trezentos mil nove reais e noventa e nove centa-
vos), e HOMOLOGO a seguinte empresa LP TOTAL SERVICE
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.846.808/0001-48, para o lote
02, perfazendo um valor total de R$ 200.989,96 (duzentos mil
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).
O valor global da licitação é de R$ 500.999,95 (quinhentos mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de março de
2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 161/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇO: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ Nº 12.310.280/0001-13; III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, RETIRADAS
E REMOÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, CONSI-
DERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO DESCONTO
OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA, TABE-
LAS SINTÉTICAS SEM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM
BDI DE 20,73% (VINTE VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR
CENTO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS da Concorrência Pú-
blica nº 017/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas empresas
classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preço iguais ao do licitante vencedor na sequenciada classifi-
cação do certame conforme consta nos autos do Processo nº
P880954/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, nos Decretos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002,
nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.735, de
18.01.2016, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidia-
riamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e do disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 017/2019; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA
ASSINATURA: 03 de março de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de março de 2020.
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