DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32
Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na forma prevista
no parágrafo terceiro da Cláusula Terceira. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s)
contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 - SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, conta-
dos da data da assinatura deste termo de contrato. Podendo
ser aditivado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, dentro do ano
orçamentário. DATA: 03 de março de 2020. ASSINATURAS:
Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Jaques Adriano
Lopes Oliveira - REPRESENTANTE - R L DE SOUZA - ME.
VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes –
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA PROVIX COMERCIO VAREJISTA DE GENE-
ROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS - EIRELI, ABAIXO QUALI-
FICADOS, PARA O FIM ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA. (2019.01.28.001) (P971435/
2019). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2019.01.28.001 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P971435/2019 os preceitos do direito público, Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28
de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente
a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contra-
to o registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada em fornecimento de merenda esco-
lar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários
de interesse da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS, conforme editar e seus
anexos e proposta da contratada, que passam a integrar este
instrumento como se nele transcritos estivessem. VALOR
TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 559.661,40 (qui-
nhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um
reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entida-
des participantes. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado
em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fis-
cal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do respec-
tivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na
forma prevista no parágrafo terceiro da Cláusula Terceira. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da pre-
sente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3. 3. 90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3. 3. 90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3. 3. 90.30
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3. 3. 90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3. 3. 90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.2440171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, conta-
dos da data da assinatura deste termo de contrato. Podendo
ser aditivado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, dentro do ano
orçamentário. DATA: 03 de março de 2020. ASSINATURAS:
Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Marcus Amaro
Marques
Rodrigues
-
REPRESENTANTE
-
PROVIX
COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E
SERVIÇOS - EIRELI. VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel
Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VARE-
JISTA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. (1401.01.2019/PE/SRP) (P971894/2019). FUNDA-
MENTAÇÃO: Processo de licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1801.01/2019/PE/SRP, em conformidade com a
Lei nº 10.520/2002, com a Lei Complementar nº 123/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de, 21/06/1993 e
suas posteriores alterações, Decreto 5.450/2005, e no Decreto
Municipal nº 670 de 23 de outubro de 2014. OBJETO: Constitui
objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentí-
cios, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), do
Município de Fortaleza/CE, conforme especificações constan-
tes do folheto descritivo, que integrou o Edital de Pregão Ele-
trônico nº 1801.01/2019/PE/SRP, Anexo I, proposta da contrata
e demais documentos constantes do Processo nº 1404.
01.2019/PE/SRP. VALOR TOTAL E DO PAGAMENTO: O valor
do presente contrato é de R$ 106.720,00 (cento e seis mil,
setessentos e vinte reais). O pagamento será efetuado em até
30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura
no protocolo do órgão contratante, à vista do respectivo Termo
de Recebimento Definitivo do objeto ou recibo, na forma previs-
ta no parágrafo terceiro da cláusula terceira. DOTAÇÃO OR-
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