DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contrata-
ção correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s)
contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1 .001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901- FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O contrato terá duração de 5 (cinco) meses, conta-
dos da data da assinatura deste termo de contrato. Podendo
ser aditivado, conforme art. 5 da Lei 8.666/93, dentro do ano
orçamentário. DATA: 03/03/2020. ASSINATURAS: Sra. Patrícia
Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SDHDS/CONTRATANTE - Sra. Thiago Soares Rodrigues -
REPRESENTANTE – T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA.
VISTO:
Sra.
Kátia Alessandra
Pimentel
Fernandes – COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e TESTE-
MUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA M G MESQUITA SALDANHA - ME, ABAIXO
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
(1401.01.2019/PE/SRP) (P971899/2019). FUNDAMENTAÇÃO:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 1801.01/2019/PE/SRP e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P971899/2019
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os
Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº
11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social (SDHDS), do Município de Fortaleza-CE, conforme es-
pecificações constantes do folheto descritivo, que integrou o
Edital de Pregão Eletrônico nº 1801.01/2019/PE/SRP, Anexo I,
proposta da contratada e demais documentos constantes do
Processo nº 1401.01.2019/PE/SRP e nº P971899/2019. VA-
LOR TOTAL: O valor do presente contrato é de R$ 580.347,25
(quinhentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e
vinte e cinco centavos). As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades
participantes. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em
até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fis-
cal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do respec-
tivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, na
forma prevista no parágrafo terceiro da Cláusula Terceira. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da pre-
sente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31101 – SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.30
1 .001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0031.2052.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, conta-
dos da data da assinatura deste termo de contrato. Podendo
ser aditivado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, dentro do ano
orçamentário. DATA: 03/03/2020. ASSINATURAS: Sra. Patrícia
Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Maria Gilda Mesquita
Saldanha - REPRESENTANTE - M G MESQUITA SALDANHA
ME. VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes –
COORDENADORA JURÍDICA SDHDS e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020 –
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A
CONTRATADA J R MAIA NETO COMERCIAL - ME, ABAIXO
QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
(2019.01.28.001) (P971439/2019). FUNDAMENTAÇÃO: Pro-
cesso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
2019.01.28.001, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002,
com a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666 de, 21/06/1993 e suas posteriores altera-
ções, Decreto 5.450/2005, e no Decreto Municipal nº 670 de 23
de outubro de 2014. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato registro de preços para futuras e eventuais, contrata-
ções de empresa especializada em fornecimento de merenda
escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessá-
rios de interesse da Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social - SDHDS, conforme edital e seus
anexos e proposta da contratada, que passam a integrar este
instrumento como se nele transcritos estivessem. VALOR TO-
TAL: O valor do presente contrato é de R$ 252.991,70 (duzen-
tos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e
setenta centavos), a ser pago de acordo com as notas fiscais
devidamente atestadas pelo servidos competente, acompanha-
das das Certidões Negativas para com as Fazendas Federal,
Estadual, Municipal do domicílio do Licitante e pelo INSS, pela
Caixa Econômica Federal (CRF) e Certidão Negativa de Débi-
tos Trabalhistas, emitida pelo TST todas atualizadas, observa-
das as condições da proposta adjudicada. PAGAMENTO: O
pagamento será feito na proporção da aquisição, segundo as
ordens de compras expedidas pela contratante, de conformida-
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