DOMFO 06/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
ATO Nº 02234/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) RAIMUNDO CANDIDO ALVES, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02235/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) RAIMUNDO EDGLEYDSON DA SILVA LEMOS, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02236/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) RANDARA COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02237/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) VLADIA MARIA COSTA E SILVA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02238/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) 
Sr(a) WILMANEY FERREIRA GUIMARAES, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02239/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) 
Sr(a) PRISCILA VASCONCELOS LEMOS, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02240/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) 
Sr(a) PAULO EDSON ALVES, para exercer o cargo de                
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ   
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02241/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) 
Sr(a) PAULO ALVES RIBEIRO NETO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ  
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 02242/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) KÁTIA RODRIGUES, o(a) 
Sr(a) MARIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Aos cinco do mês 
de março do ano de dois mil e vinte (05/03/2020), em cumpri-
mento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO em sua integridade, para que surtam seus jurídicos e 
legais efeitos, os termos do Processo Administrativo nº 
338/2020 da Inexigibilidade, fundamentada no Art. 25, inciso II 
da Lei nº 8.666/93, o qual tem como objeto a aquisição de 1 
(uma) inscrição, a fim de que um servidor participe do 15º Con-
gresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pela  INSTITUTO 
DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, a ser realizado de 16 a 19 
de março, do presente ano, na cidade Foz do Iguaçú - PR. 
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais 
pertinentes. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE 
GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2020 - Do Objeto: 
Inscrição de 01 (um) Servidor da Câmara Municipal de Fortale-
za para o evento “15° CONGRESSO BRASILEIRO DE PRE-
GOEIROS”, promovido pela empresa INSTITUTO DE NEGÓ-
CIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, a ser realizado no perío-
do de 16 a 19 de março de 2020, na cidade de Foz do Iguaçú - 
PR. Da Contratada: INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS 
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-
09. Do Valor: O valor global do presente Contrato é de            
R$ 3.946,50 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais e 
cinquenta centavos). Da Justificativa: A inexigibilidade de licita-
ção para contratação do objeto do presente termo, justifica-se 
em razão da inviabilidade de competição. Do Fundamento 
Legal: O presente contrato tem como fundamento o Art. 25, inc. 
II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Da Dotação Orçamentária: 
Projeto/Atividade 01.031.0002.2783.0002, Elemento de Despe-
sa 33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câmara 
Municipal de Fortaleza – Administrativo. Fortaleza-CE, 05 de 
março de 2020. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE 
DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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