DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal 
nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.33903900.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 10 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da 
Casa Civil e Antônio Gideon dos Santos, Representante da empresa Antonio 
Gideon dos Santos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA: 
Empresa ANTONIO GIDEON DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, nº 
149-A, C, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Antônio Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-
72. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “Inauguração das Estradas: Crato – Santa Fé, Santa Fé – Monte 
Alverne e Crato – Nova Olinda”, do(a) cantor(a)/grupo musical “GIDEON 
DO FORRÓ”, no dia 11 de janeiro de 2020, no município do Crato - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos 
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 00132248/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete 
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da 
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Antônio Gideon dos 
Santos, Representante da Empresa Antonio Gideon dos Santos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro 
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA: 
EMPRESA IURI COUTINHO MENESES-ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 
04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. 
OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstan-
ciado em “Inauguração da Brinquedo Praça”, do(a) cantor(a)/grupo musical 
“REITE”, no dia 27 de janeiro de 2020, no município de Aracoiaba - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos 
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
Administrativo nº 11636305/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - 
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) 
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete 
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da 
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro 
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.07.33903
9.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de 
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Iuri Coutinho Meneses, 
Empresa Iuri Coutinho Meneses-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020