DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº12392019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de
material de laboratório BOLSAS PARA PRESERVAÇÃO DE MEDULA
ÓSSEA, ENVELOPE EM EVA E DMSO, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191428
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14282019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Hemostático tela e esponja absorvíveis), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de
março de 2020
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00082020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20190004
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região do LITORAL NORTE
(região 05): BARROQUINHA, MARTINÓPOLE E URUOCA comunicando
a prorrogação e revalidação das garantias, por mais 90 (noventa) dias, até
15/06/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas
acontecerá no próximo dia 16/03/2020. A manifestação de prorrogação e
revalidação da garantia deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo
por esta emitido deverá ser enviado à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz
até às 17h do dia 16/03/2020. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das garantias libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190012
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região do sertão dos crateús (região
12): LOTE I; 01 (UM) CEI (PADRÃO II) EM catunda, LOTE II: 01 (UM)
CEI (PADRÃO III) EM independência, LOTE III: 01 (UM) CEI (PADRÃO
III) EM ipaporanga, LOTE IV: 02 (DOIS) CEI (PADRÃO III) EM ipueiras,
LOTE V: 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM tamboril e LOTE VI: 02 (DOIS)
CEI (PADRÃO III) EM poranga comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 15/05/2020 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 16/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 16/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190015
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE Referência DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III NOS MUNICÍPIOS da
região da serra da ibiapaba (REGIÃO 08): CROATÁ E DA REGIÃO DO
SERTÃO DE SOBRAL (REGIÃO 11): COREAÚ, GRAÇA, MORAÚJO E
PIRES FERREIRA comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 15/05/2020 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/03/2020. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/03/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procuradoria-
-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150,
Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: LIMP-TUDO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Antônio Sá e Silva, n° 1404, Bairro Tamatanduba - Eusébio; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está fundamentado no art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e o que consta no
Processo n° 01012459/2020; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o
prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente
aditivo é de R$ 108.897,72 (cento e oito mil, oitocentos e noventa e sete
reais e setenta e dois centavos), sendo: para o item 01: o valor anual de R$
51.900,12 (cinquenta e um mil, novecentos reais e doze centavos) e mensal
de R$ 4.325,01 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e um centavo), item
02: o valor anual de R$ 26.798,40 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e
oito reais e quarenta centavos) e mensal de R$ 2.233,20 (dois mil, duzentos
e trinta e três reais e vinte centavos), e para o item 03 (POR DEMANDA):
valor anual de R$ 30.199,20 (trinta mil, cento e noventa e nove reais e vinte
centavos), sendo R$ 251,66 (duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e
seis centavos) por coleta; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 12
(doze) meses, a partir de 14 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato ora aditado; XII - DATA: 05 de Março de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Mark
Augusto Lara Pereira, Representante da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -PGE; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz - CEP: 60811-520
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A; V -
ENDEREÇO: Rua dos Andrades, nº 772 -Centro -CEP: 90020-004- Porto
Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
tem fundamentação legal no art. 57, II,da Lei nº 8.666/93 e o que consta no
Processo nº 11408949/2019; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2020;
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente
aditivo é de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2020.; XI -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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