DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200222
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200222 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2222020, até o dia 23/03/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200223
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200223 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
médicos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2232020, até o dia 23/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200237
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200237 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2372020, até o dia 24/03/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200241
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200241 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2412020, até o dia 26/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200243
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200243 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2432020, até o dia 26/03/2020, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de março de 2020 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200246
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200246 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2462020, até o dia 24/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de março de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200005
IG Nº1049426000
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200005, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as 
necessidades das áreas de Asseio e Conservação, do Departamento Estadual 
de Trânsito – DETRAN/CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 26/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br  PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS   
Nº20200008
IG Nº1034937000 
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200008 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA 
RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRADOURO, NO MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ - CE. Realização: 15:00 horas do dia 07 de abril de 2020 na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licita-
ções (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site 
www.seplag.ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de março de 2020.   
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190014
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16302019 (Comprasnet), de interesse do(a) SPS, cujo OBJETO é 
Aquisição de pães (cachorro quente e forma normal e integral com casca), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190024
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO 
da Licitação nº 13672019 (Comprasnet), de interesse do(a) SSPDS, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRO-
DOMÉSTICOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 800489 Banco do Brasil, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Permanente – Eletrodomésticos (Fogões, Forno e Eletroportáteis), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190164
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1175/2019 - Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS, de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020