DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS - 2, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, inte-
grante da estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO 
ALMEIDA, em virtude de licença saúde no período de 28/01/2020 a 11/02/2020. CONTROLDORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº024/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais 
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 01881740/2020 e 
em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o 
servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA , cargo Orientador de Célula , matrícula nº 3000519-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS - 2, lotado no Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, inte-
grante da estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO 
ALMEIDA, em virtude de férias no período de 12/02/2020 a 21/02/2020. Controldoria e Ouvidoria Geral do Estado, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº026/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais 
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do 
seguinte VEÍCULO Hilux, placa HYS2824,a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, a fim de conduzir o servidor Jean Lopes dos Santos, para 
realizar visita técnica à Central de Atendimento 155, localizada em Canindé/Ce, por 04 (quatro ) dias, contados a partir de 06 de março de 2020 . CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº130/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com 
fundamento no art. 93, II da Constituição do Estado, RESOLVE designar o servidor MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES, ocupante do 
cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, para substituí-lo, sem prejuízo de suas atribuições, pelo período de 02 a 11 de março de 2020.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, sediada nesta capital, 
com endereço na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo Secretário da Administração Penitenciária, em exercício, MAIQUEL ANDERSON CAVALCANTE MENDES, brasileiro, portador do 
RG nº 1.503.919 SSP/DF e CPF nº 669.458.521-72, através do FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, inscrito no CNPJ 
Nº. 27.416.842/0001-85, instituído pela Lei Estadual nº. 16.200, de 23 de fevereiro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº. 32.171, de 22 de março de 
2017 CONTRATADA: empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.293.074/0001-87, com sede na Av. Um, nº. 
55 - Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, na cidade de Lagoa Santa/Minas Gerais – CEP: 33.400-000, doravante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) EQUIPAMENTOS DE ESCÂNER CORPORAL, para inspeção nos 
estabelecimentos prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com a visualização instrusiva e, não instrusiva de objetos no corpo escaneado, 
especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Foro do município de Fortaleza do Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da 
Lei nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.414.010,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E DEZ REAIS) pagos em até 30 
(trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta 
corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18200004.06.122.514.11524.03.44905200.2.92.01.1.40 18200004.06.122.514.1152
4.01.44905200.2.92.01.1.40 18200004.06.122.514.11524.11.44905200.2.92.01.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ALAN MORAIS VIEGAS, VMI SISTEMAS 
DE SEGURANÇA LTDA e SHEILA DE SOUSA GALVÃO, CSTP/SAP- GESTORA DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº042/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES , no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2020 . SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº042/2020, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Coordenador - DNS 2
300173.1-5
15,00
20
300,00
BRUNO CÉSAR DE ALMEIDA NOBRE
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-1
15,00
20
300,00
CARLOS DIEGO MOREIRA GADELHA
Orientador de Célula - DNS 3
300198.1-4
15,00
20
300,00
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
20
300,00
CRISTIAN LUCAS GOMES ARAÚJO
Assessor Técnico - DAS 1
300197.1-7
15,00
20
300,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
20
300,00
FABIO LIMA SAMPAIO
Orientador de Célula - DNS 3
300186.1-3
15,00
20
300,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
20
300,00
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
20
300,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
20
300,00
LICIA MARIA DE SOUSA MARTINS
Orientador de Célula - DNS 3
300210.1-0
15,00
20
300,00
LUIZA NEIDE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300192.1-0
15,00
20
300,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
20
300,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
20
300,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
20
300,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
20
300,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
Orientador de Célula - DNS 3
300208.1-2
15,00
20
300,00
RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300204.1-3
15,00
20
300,00
RENAN STÊNIO XAVIER PINHEIRO
Coordenador - DNS 2
300203.1-6
15,00
20
300,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
20
300,00
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020