DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cícero de Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
20
300,00
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681-X
15,00
20
300,00
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
3000771-9
15,00
20
300,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
20
300,00
Mariana Braga Teixeira
Coordenador
3000831-6
15,00
20
300,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000731-X
15,00
20
300,00
Nayana Silva Lemos Misino
Coordenador
3000811-1
15,00
20
300,00
Silas José de Paula
Orientador de Célula
3000851-0
15,00
20
300,00
Sueli Portela
Orientador de Célula
3000671-2
15,00
20
300,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
20
300,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
20
300,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
20
300,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
20
300,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assistente Técnico
1032311-8
15,00
20
300,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
20
300,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
20
300,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
20
300,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
20
300,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
20
300,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
20
300,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
20
300,00
josé Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
20
300,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
20
300,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
20
300,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
20
300,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
20
300,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
20
300,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
20
300,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
20
300,00
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
20
300,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
20
300,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
20
300,00
Regina Claúdia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
20
300,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
20
300,00
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº043/2017
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO AGUABOA CULTURAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do Termo de Fomento nº 043/2017, conforme Plano de Trabalho aprovado às fls.
38 a 42 do processo administrativo nº 10333228/2019, referente ao Projeto “Prosérpina”. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de março de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Instituto Aguaboa Cultural -
Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de março de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT E O(A) CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA- SECULT, CNPJ nº 07.954.55/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500-
Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza-CE, CEP:60.025-100; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Waldemar Alves Pereira, 515 – Luciano Cavalcante
– telefone (85) 3276-8830; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do
Contrato nº 049/2017; II. Nos termos que constam no Processo Nº 00620854/2020; III. Nas normas da alínea “d”,§8º do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993;
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 049/2017, em decorrência da aprovação e
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – Reequilíbrio Econômico-Financeiro conforme convenção coletiva – Asseio com abrangência
territorial no Ceará. Resguardado pelas dotações orçamentárias: 1. Dotação: 7151 - 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20 2. Dotação: 7188
- 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 3. Dotação: 7463 - 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 4. Dotação: 7448 - 2710
0011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 5. Dotação: 7456 - 27100011.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30 6. Dotação: 7360 - 27100010
.13.391.423.20653.03.33903700.1.00.00.0.30 7. Dotação: 7368 - 27100010.13.391.423.20654.03.33903700.1.00.00.0.30 8. Dotação:7231 - 27100009.13.3
92.421.20687.03.33903700.1.00.00.0.30 Dotação: 7335 – 27100010.13.391.423.20650.03.33903700.1.00.00.0.30 9. Dotação: 7344 - 27100010.13.391.423
.20651.03.33903700.1.00.00.0.30 10. Dotação: 7351 – 27100010.13.391.423.20652.03.33903700.1.00.00.0.30 11. Dotação: 7360 – 27100010.13.391.423.
20653.03.33903700.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a repactuação passa de R$ 1.222.032,89 (um milhão, duzentos
e vinte e dois mil, trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), para R$ R$ 1.273.863,62 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e
três reais e sessenta e dois centavos). Perfazendo um valor global de R$ 15.286.363,44 (quinze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e
três reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA:
Fortaleza, 02 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013 / 2020
PROCESSO Nº: 01191884 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação
da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE para a contratação para o fornecimento de energia elétrica de baixa tensão na sede da
Secretaria da Cultura e seus equipamentos culturais JUSTIFICATIVA: Desta feita, ressaltamos que, uma vez constatada ser a empresa suprarreferida conces-
sionária da ANEEL, responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado do Ceará, nos moldes da Lei nº 9427/1996, urge ser declarada a dispensa
tendo em vista a peculiaridade do caso concreto, nos termos do art. 24, XXII VALOR GLOBAL: 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.4
23.20654.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20650.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30; 2710
0010.13.391.423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 e 27100011.13.392.421.20699.01.33903900.1.
00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art.
24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº: 07.047.251/0001-
70 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93. Fortaleza, 02 de março de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária
Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de
Licitação acima mencionada. Fortaleza, 02 de março de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 022 / 2020
PROCESSO Nº: 00057319 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LORRAINE OLIVEIRA
NUNEZ, CPF nº 005.543.719-28. O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o I PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ, conforme instrução
do processo administrativo nº 00057319/2020, em que consta o parecer jurídico 152/2020. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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