DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias 
de Pescadores, sendo o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador 
completo (Monitor, mouse e teclado), tombamento nº 29632; II – 01 Esta-
bilizador, tombamento nº 45245; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº 
45624; IV – 01 Mesa de escritório com gaveta, tombamento nº 44922; V – 01 
Mesa de reunião tipo redonda, tombamento nº 44997; VI – 08 Cadeiras de 
plástico branca, tombamento nº 45916, 459171, 45918, 45919, 45920, 45921, 
45922, 45923. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das 
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o 
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, 
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DE QUIXADÁ 
Z-65. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas 
do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia 
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
de assis diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e CÍCERO 
LOPES DE SOUSA Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-65 
de Quixadá/Ce SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº040 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. 
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS 
ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-14 DE BANABUIÚ/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço a Rua Arrojado Lisboa, nº 
16, Barragem do Açude Arrojado Lisboa, Banabuiú/CE, CEP: 63.960-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.083/0001-49, representado por seu Presidente 
GENIVAL MAIA BARREIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
Nº. 2004019099049 - SSP/CE e do CPF Nº 183.737.981-53, residente e domi-
ciliado na Rua Arrojado Lisboa, nº 016, Bairro: Centro, Banabuiú/CE, CEP: 
63.960-000 OBJETO: Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFIS-
SIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-14 DE BANABUIÚ/CE, 
do Kit de Mobília e Informática (Computador completo, Impressora, e 
Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias 
de Pescadores, sendo o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador 
completo (Monitor, mouse e teclado), tombamento nº 29639; II – 01 Esta-
bilizador, tombamento nº 45252; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº 
45631; IV – 01 Mesa de escritório com gaveta, tombamento nº 44929; V – 01 
Mesa de reunião tipo redonda, tombamento nº 45004; VI – 08 Cadeiras de 
plástico branca, tombamento nº 45972, 45973, 45974, 45975, 45976, 45977, 
45978, 45979. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das 
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver 
o próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: estinam-se, 
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS 
E AQUICULTORES Z-14 DE BANABUIÚ/CE FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de feve-
reiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do 
Desenvolvimento Agrário (SDA) e GENIVAL MAIA BARREIROS Presi-
dente da Colônia de Pescadores Z-14 de Banabuiú/Ce SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 02 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº041 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de 
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de 
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-27 LIMA CAMPOS - ICÓ/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço a Rua do Sangradouro n° 
100, Bairro: Lima Campos, Icó/CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº 41.344.730/0001-97, representado por seu Presidente ANTÔNIO 
MUNIZ DE CARVALHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº. 
2008183138-7 - SSP/CE e do CPF Nº 221.871.383-72, residente e domiciliado 
a Rua do Sangradouro, nº 102, Distrito Lima Campos, Icó/CE, CEP: 63.960-
000. OBJETO: Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará, 
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS 
ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-27 LIMAS CAMPOS, ICÓ/CE, do 
Kit de Mobília e Informática (Computador completo, Impressora, e 
Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias 
de Pescadores, sendo o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador 
completo (Monitor, mouse e teclado), tombamento nº 29638; II – 01 Esta-
bilizador, tombamento nº 45251; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº 
45630; IV – 01 Mesa de escritório com gaveta, tombamento nº 44928; V – 01 
Mesa de reunião tipo redonda, tombamento nº 45003; VI – 08 Cadeiras de 
plástico branca, tombamento nº 45964, 45965, 45966, 45967, 45968, 45969, 
45970, 45971. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das 
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o 
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, 
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS 
E AQUICULTORES Z-27 LIMA CAMPOS, ICÓ/CE. FORO: As partes 
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz 
Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e ANTÕNIO MUNIZ DE 
CARVALHO Presidente da Colônia de Pescadores Z-27 Lima Campos - Icó/
Ce SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº044 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. 
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS 
ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-09 DE AQUIRAZ/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart, 
S/N, Prainha, Aquiraz/CE, CEP: 617.00-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.962.039/0001-76, representada por sua Presidente CLÁUDIA ROBERTA 
DE SOUZA FONSECA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 
98021018198 - SSP/CE e do CPF Nº 80525725334, residente e domiciliado 
a Rua Alto Alegre, S/N, Prainha, Aquiraz/CE, CEP: 617.00-000. OBJETO: 
Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o 
uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-09 DE AQUIRAZ/CE, do Kit de Mobília 
e Informática (Computador completo, Impressora, e Outros), referente ao 
MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias de Pescadores, sendo 
o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador completo (Monitor, 
mouse e teclado), tombamento nº 29637; II – 01 Estabilizador, tombamento 
nº 45250; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº 45629; IV – 01 Mesa 
de escritório com gaveta, tombamento nº 44927; V – 01 Mesa de reunião 
tipo redonda, tombamento nº 45002; VI – 08 Cadeiras de plástico branca, 
tombamento nº 45956, 459957, 45958, 45959, 45960, 45961, 45962, 45963. 
A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a partir da 
data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das partes por 
igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio 
bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusi-
vamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvolvidos 
pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 
AQUICULTORES Z-09 DE AQUIRAZ/CE. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 
de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secre-
tário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e CLÁUDIA ROBERTA DE 
SOUZA FONSECA Presidente da Colônia de Pescadores Z-09 de Aquiraz/
CE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº045/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020