DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o 
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, 
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela. COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS 
E AQUICULTORES Z - 15 DE ARARAS - VARJOTA/CE. FORO: As partes 
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste 
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, 
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 
de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário 
do Desenvolvimento Agrário (SDA) e FRANCISCO FRANCINILDO DA 
SILVA Presidente da Colônia de Pescadores Z-15 de Araras - Varjota/CE 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE 
, 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº036 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de 
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de 
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-10 DE CASCAVEL/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço na Rua Adalberto de Cena, nº 
940, Caponga, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.977.029/0001-04, 
representada por seu Presidente, FRANCISCO DE ASSIS FILHO, brasileiro, 
portador da Carteira de Identidade nº. 98002097037 SSP/CE e do CPF Nº. 
442.513.273-49, residente e domiciliado na Rua José Avelino, s/n, Centro, 
Caponga/CE, CEP: 62850-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, 
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCA-
DORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-68 DE 
FORQUILHA/CE, de kit composto por: 01 Computador completo – Tomba-
mento: 29633; 01 estabilizador – Tombamento: 45246; 01 cadeira giratória 
– Tombamento: 45625; 01 mesa de escritório com gaveta – Tombamento: 
44923; 01 mesa de reunião redonda – Tombamento: 44998; 08 cadeiras de 
plástico branca – Tombamento: 45924, 45925, 45926, 45927, 45928, 45929, 
45930, 45931. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das 
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o 
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, 
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS 
E AQUICULTORES Z-10 DE CASCAVEL/CE. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de março 
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desen-
volvimento Agrário (SDA) e FRANCISCO DE ASSIS FILHO Presidente 
da Colônia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº037 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - 
SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito 
no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade 
nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo 
Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMISSIONÁRIA:: 
COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 
AQUICULTORES Z-16 DE PENTECOSTE/CE, doravante denomi-
nado PERMISSIONÁRIA, com endereço na Rua João Cardoso Bezerra, nº 
292 B, São Francisco, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 05.453.857/0001-80, representada por sua Presidente, MARIA 
ALICE DE SOUSA LIMA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 
2002005059230 SSP/CE e do CPF Nº. 004.206.503-85, residente e domiciliado 
na Rua João Cardoso Bezerra, nº 280, São Francisco, Pentecoste/CE, CEP: 
62.640-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, 
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIO-
NAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-68 DE FORQUILHA/CE, 
de kit composto por: 01 Computador completo – Tombamento: 29634; 01 
estabilizador – Tombamento: 45247; 01 cadeira giratória – Tombamento: 
45626; 01 mesa de escritório com gaveta – Tombamento: 44924; 01 mesa 
de reunião redonda – Tombamento: 44999; 08 cadeiras de plástico branca 
– Tombamento: 45932, 45933, 45934, 45935, 45936, 45937, 45938, 45939. 
A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a partir da 
data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das partes por 
igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio 
bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusi-
vamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvolvidos 
pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 
AQUICULTORES Z-16 DE PENTECOSTE/CE. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de março 
de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desen-
volvimento Agrário (SDA) e MARIA ALICE DE SOUSA LIMA Presidente 
da Colônia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº038 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. 
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS 
ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-75 DE SANTA QUITÉRIA/CE, 
doravante denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço Sede no Sítio 
Coqueiro, S/N, Quixelô/CE, CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.435.779/0001-80, representada por sua Presidente GECILDA JOSINO DE 
ARAÚJO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº. 2008897409-4- 
SSP/CE e do CPF Nº 885.728.203-10, residente e domiciliada na Rua Pedro 
Gomes de Araújo, nº 600, Centro, Quixelô/CE, CEP: 63.515-00 OBJETO: 
Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o 
uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-54, DE QUIXELÔ/CE, do Kit de Mobília 
e Informática (Computador completo, Impressora, e Outros), referente ao 
MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias de Pescadores, sendo 
o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador completo (Monitor, 
mouse e teclado), tombamento nº 29635; II – 01 Estabilizador, tombamento 
nº 45248; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº 45627; IV – 01 Mesa 
de escritório com gaveta, tombamento nº 44925; V – 01 Mesa de reunião 
tipo redonda, tombamento nº 45000; VI – 08 Cadeiras de plástico branca, 
tombamento nº 45940, 45941, 45942, 45943, 45944, 45945, 45946, 45947. 
A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a partir da 
data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das partes por 
igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio 
bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusi-
vamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvolvidos 
pela. COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 
AQUICULTORES Z-54 DE QUIXELÔ/CE FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO 
DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por 
mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de 
fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário 
do Desenvolvimento Agrário (SDA) e GECILDA JOSINO DE ARAÚJO 
Presidente da Colônia de Pescadores Z-54 de Quixelô/Ce SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 03 de março de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº039 / 2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. 
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS 
ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-65 DE QUIXADÁ/CE, doravante 
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço na Vila de Tapuiará, S/N, 
Distrito: Tapuiará, Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o 
nº 10580478/0001-91, representado por seu Presidente CÍCERO LOPES DE 
SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº. 2017069320-6- 
SSP/CE e do CPF Nº 831315403-97, residente e domiciliado na Fz. Jaburú, 
S/N, Distrito Juatana, Quixadá/CE, CEP: 63.950-000. OBJETO: Pela presente 
Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte 
da COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DE QUIXADÁ Z-65, 
do Kit de Mobília e Informática (Computador completo, Impressora, e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020