DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1483 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, 
REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO 
CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1488 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM 
ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 11 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE 
POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1462 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, 
SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, 
EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1471 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 13 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, 
ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1464 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE 14 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO 
ESPUMA NOVO 207,56 1469 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
15 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 
207,56 1478 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 16 CADEIRA, 
COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1479 
POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO 
ESTADO VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO 17 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, 
EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1482 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 18 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, 
ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1484 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE 19 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO 
ESPUMA NOVO 207,56 1466 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
20 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 
207,56 1477 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 21 CADEIRA, 
COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1481 
POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 22 CADEIRA, COMPENSADO 
MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1487 POLIURETANO 
INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 23 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMI-
NADO, REVESTIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1465 POLIURETANO INJETADO, 
GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 24 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVES-
TIDO TECIDO CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1468 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, 
REGULAGEM ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO 
CREPE POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1485 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM 
ALTURA, SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 26 CADEIRA, COMPENSADO MULTILAMINADO, REVESTIDO TECIDO CREPE 
POLIESTER, EXECUTIVA, ESTOFAMENTO ESPUMA NOVO 207,56 1486 POLIURETANO INJETADO, GIRATORIA, REGULAGEM ALTURA, 
SEM BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 29 de janeiro 
de 2020.
Demócrito Rocha Crisóstomo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº001/2020
TRANSMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO   BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO  OBJETO: Transferência Patrimonial do bem móvel especificado no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundo da SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, quantificado e identificado pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo ANEXO 
ÚNICO a que se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 1/2020, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 01832944/2020. 
Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO 1 MESA DE VIDRO: Medindo 1,20 x 2,80m, com pés de granito e estrutura de aço inox. TOMBO: 48000024  Nº DO 
PROCESSO: 01832944/2020  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 
2011, estando vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 01832944/2020.  FORO: Comarca de Fortaleza. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, em fortaleza , 03 de março de 2020.
Franklin Viana Moreira
ASSESSORIA JURIDICA, RESPONDENDO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº017/2020 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de ABRIL / 2020 . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ÂNGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039121-2
15,00
20
300,00
MARIA WÉLIDA OLIVEIRA TAVEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000440-X
15,00
20
300,00
CAIRO ALENCAR FERREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000443-4
15,00
20
300,00
JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO
ECONOMISTA
01000991-5
15,00
20
300,00
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0919011-2
15,00
20
300,00
MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0370691-5
15,00
20
300,00
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0053491-2
15,00
20
300,00
FRANCISCA CLÁUDIA LIMA PINHEIRO
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000581-3
15,00
20
300,00
JOANA ÂNGELA DE SOUZA NUNES
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
3000561-9
15,00
20
300,00
JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0039491-2
15,00
20
300,00
MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0918991-2
15,00
20
300,00
MARCOS ANTÔNIO DE ABREU SILVA
MOTORISTA
0045021-9
15,00
20
300,00
ÉVORA MÁXIMO DE CARVALHO
ADVOGADO
3000381-0
15,00
20
300,00
CAMILA CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO
3000371-3
15,00
20
300,00
MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000436-1
15,00
20
300,00
ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000444-2
15,00
20
300,00
LAURA ARCELINA AVELINO DA SILVA TEIXEIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000437-X
15,00
20
300,00
RAPHAEL VASCONCELOS SALES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000442-6
15,00
20
300,00
CRISTINA VASCONCELOS LOPES MENDES
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000445-0
15,00
20
300,00
CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000441-8
15,00
20
300,00
IVANISE BRAGA ARAÚJO
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000439-6
15,00
20
300,00
VICTOR HUGO LACERDA LIMA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
3000438-8
15,00
20
300,00
JAIRO BEZERRA LIRA
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
0042621-0
15,00
20
300,00
FRANCISCO ANTÔNIO BRITO DE BARROS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3000434-5
15,00
20
300,00
JOSEFINA AMÉLIA P.B DE MELO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
0102621-6
15,00
20
300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020