DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01834211/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19 - Juazeiro do Norte
– CE, inscrita no CNPJ sob o no: 07.954.514/0600-20, neste ato representada
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III -
ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME,
inscrita no CNPJ sob no. 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro
do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1o Termo Aditivo ao Contrato de No: 01/2019, publicado no D.O.E
de 04/04/2019 e de acordo com o Processo No: 01419484/2019 , datado em
14 de Março de 2019, regulamentado pelo art.57, § 1o, inciso II, da Lei no.
8.666/1993, suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta
Convite no. 01/2019; VII- FORO: Juazeiro do Norte – CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prrorroaado pror maio 120 (CENTO E VINTE
DIAS) diao, a partir de 29 de março de 2019 a 26 de julho de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prrorroaado pror maio 120 (CENTO E
VINTE DIAS) diao, a partir de 27 de março de 2020 a 24 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA S. DE SOUZA ALVES, 02 - FABIA ALVES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01609358/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 -
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO:
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA - ME, inscrita no CNPJ 14.242.653/0001-91, representado neste
ato pelo Sr. JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA; V - ENDEREÇO:
OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de no 01/2019 publi-
cado no DOE de 17/04/2019 e de acordo com o processo no 01320470/2019
e Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição
de ÁGUA MINERAL DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir
de 26/03/2020 até 24/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA -
CONTRATANTE, JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM,
02 - ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza,
04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2020/PROCESSO Nº03323905/2019 -
01129496/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PALLET
NORDESTE EIRELI, com sede na Rua Francisco de Lima Ferreira, nº
1375, Alto Sumaré, Mossoró/RN, CEP: 59.633-660, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 20.753.393/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA TERCEIRO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.894.711 SSP/RN, e do CPF
nº 010.429.864-28, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros
de Educação Infantil (CEI) , de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens 08, 09 e 11 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190025,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR
GLOBAL: R$ 135.163,08 (cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e
três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos. PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa:
449052. Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na
idade adequada. Iniciativa : 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação
Infantil – CEIs. Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos
para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.18685.01.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.0
08.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.2868
6.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.
18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1
22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA:
28 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA –
Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA
TERCEIRO – CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1.Caroline Nágela de
S. Rooselt, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2020/PROCESSO SEDUC
Nº200047098-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA AC
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI,
com sede na Av Radialista João Ramos, n.º 1244, Bairro: Cidade Nova, Mara-
canaú/CE, CEP: 61.930-360, inscrita no CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identi-
dade nº 2000010126709 SSP/CE e do CPF nº 704.074.603-49, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
papel alcalino A4, para atender os veículos da SEDUC/CE, ITEM 05, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Ata de Registro de
Preço nº 2019/0080, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20180024 - SEPLAG/
CE e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital da Ata de Registro de Preço
nº 2019/0080, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20180024 - SEPLAG/CE e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no. 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente CONTRATO
terá validade pelo de prazo de 8 (oito) meses, contados a partir da data da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no. 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 6 (seis) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 85.920,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
800; FP: 803; Ação: 20763; Fonte: 00 e Elemento de Despesa: 33903000 -
Tabela: 09 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10.000.0.00. DATA
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA – CONTRATANTE, SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA -
AC COMÉRCIO VAR. DE MAT. DE ESCRITÓRIO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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