DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
01701262/2020
ALTAIR RODRIGUES DE ANDRADE
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107857519
20/01/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
20/01/2020
01696226/2020
FRANSUE OLIVEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
2200011458921X
09/02/2020
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE SAPUPARA
12/02/2020
01515558/2020
PAUTILIA DE SOUSA BRAGA VERAS
Professor Especializado
22000105442516
02/02/2020
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
06/02/2020
01515558/2020
PAUTILIA DE SOUSA BRAGA VERAS
Professor Especializado
22000115324511
02/02/2020
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
06/02/2020
00924608/2020
ISAAC GOMES DE AZEVEDO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000105016711
17/01/2020
DO REGISTRO CIVIL DO 
DISTRITO DE FEITICEIRO
21/01/2020
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PORTARIA Nº0221/ 2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo n° 00397063/2020, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de janeiro de 2020, da Portaria nº 0348/2019- GAB, datada 
de 03 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2019, que autorizou a Prorrogação do Afastamento da servidora RITA 
FERREIRA ARCENIO, matrícula 48142915, lotado(a) no(a)nesta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, para cursar Mestrado em Estudos da Tradução, pela 
Universidade Federal do Ceará-UFC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0222/2020 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02114611/2020/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0222/2020 GAB , DE 04 DE MARÇO DE 2020
NºDO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
01481432/2020
FRANCISCA MARCELE 
ALVES LIMA
COORDENADOR 
ESCOLAR
97928843
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
REGISTRO CIVIL 
- CANINDE
25/06/2018
FRANCISCA MARCELE ALVES 
LIMA VASCONCELOS
01495182/2020
ELIZETE CARVALHO DA CUNHA
PROFESSOR
07360819
CARTEIRA DE 
IDENTIDADE
REGISTRO 
CIVIL - IPU
11/08/2011
ELIZETE DA CUNHA SOARES
01750638/2020
CARLOS VIRGILIO DO 
VALE PEIXOTO
PROFESSOR
48050611
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ALENCAR 
FURTADO
20/02/2014
CARLOS VIRGILIO APARECIDO 
DO VALE PEIXOTO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/PROCESSO Nº10000296/2019, ANEXO Nº01090670/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, 
n.º 1510, Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada LOCADORA, neste ato repre-
sentado por sua sócia, a Sra. Vanessa Medeiros Rabelo Costa e Silva, brasileira, casada, empresária, portador do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP e CPF 
n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 60.125-100, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato 017/2018, publicado no DOE de 22.02.2018, de acordo com o Processo nº 10000296/2019, anexo n.º 01090670/2020; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 
8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 138, 139, 140 e 140A, com área 
construída aproximada de 144,39 m², localizada no Iandê Shopping, na Av. Edson Mota Corrêa, n.º 620, Centro – Caucaia – CE, destinado à instalação e 
funcionamento do Centro de Línguas – Caucaia, que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para 
alunos e professores da rede estadual ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de 
que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 14.992,17 (quatorze 
mil, novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) para R$ 16.164,89 (dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), 
perfazendo um valor global de R$ 193.978,74 (cento e noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) em observância à 
Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 10.02.2020, de acordo com as fls. 18, e IG Nº1053306 constante 
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 
(doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - 
LOCATÁRIA, VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. - LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. 
Hanna Leticia C. Xavier. Fortaleza 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018 PROC. Nº02075993/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, 
FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, neste ato representado por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, Fortaleza – Ceará, representado 
neste ato pela Sr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 0074/2018, publicado no D.O.E 08/11/2018 e de acordo com o processo de nº 77328412018, e regulamentado nos termos, e no 
art.57 §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato e o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de 
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 07 de março 
de 2020 até 04 de Julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 02 de março de 2020 até 29 de Junho de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - Contratante, José 
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula B. Ferreira 02- Marcela R. Tomaz. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020