DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01659177/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará,através da Secretaria
da Educação e a
EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE
,inscrita no
CNPJ sob nº 07.954.514/0470-08,FORTALEZA/CE,
neste ato represen-
tado pelo diretor escolar,o Sr.STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA
,inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,representa do neste ato pelo Sr.FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
da cotação
GÁS DE COZINHA
para o
PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR
em favor da
CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art.24,Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21dejunho
de 1993,e suas alterações,com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA(-
COEP)Nº2020/02377 e no Termo de Participação Nº20200001,respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais e feitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha,objeto do presente Contrato,será efetuado
no período não superiora 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 2.700,26 (dois mil,setecentos reais e vinte e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA - CONTRATANTE, .FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - HELENA KATIUSCIA DE SOUSA CAVALCANTE 2 - FRANCISCO
FELIX MENA BARRETO VIANA, Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10034190/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-
75- CREDE 01- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueredo CONTRATADA:
MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº10.331.597/0001-0, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMAS SALA DE AULA, na EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2019, regido pelo Art.
23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (NOVENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 82.351,55 (Oitenta e dois mil, trezentos e um reais e
cinquenta e cinco centavos) pagos em Conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.
27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueredo - CONTRATANTE -
Oton Fernandes Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria
Juliana da Silva Pereira, 02- Danielle Cristina Da Silva Liberato. Fortaleza,
04 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410047/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME
CORREIA LIMA, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: NATANNA
AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787/0001-
63, QUIXERAMOBIM, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NATANNA
AMARAL FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM GUILHERME
CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12 OU SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 0001/2020, e Termo de Participação 20200001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 ( CINCO )
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,02 (HUM
MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de FEVEREIRO de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO - Contratante, NATANNA AMARAL FERNANDES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ NATAN NUNES SALDANHA
02- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 -
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: F H S
FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82,
Iguatu-Ce., representado neste ato pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 24, 26, 28 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
– Edital Nº2020002 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.607,70 (cinquenta e
dois mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807. DATA DA ASSINATURA: 28
de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - Contratante,
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 04
de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01935417/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO
SCHENBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02- SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Felipe Teixeira
Vieira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG pertencente à
jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03160 e Termo
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.654,16
(Um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4470. DATA DA
ASSINATURA: 04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira
Vieira - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Ilegível 02-Ilegível. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02213300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 - Itai-
çaba/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo
seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: GENILSON CESAR
DE SENA, inscrita no CNPJ sob no 00.436.213/0001-60, representada neste
ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação
Escolar dos alunos do Ensino Médio, da Escola de Ensino Médio João Barbosa
Lima, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/
FNDE/SEDUC, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o Convite no 01/2020, independente de transcrição.
Item: 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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