DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 68.783,60 (Sessenta e oito mil,
setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 4819. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira - Contratante, Carlos César da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Hemanuelle Bezerra Nunes 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 04 de
março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02262084/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
CREDE 8 - Barreira/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ADP COMERCIO VARE-
JISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ
sob no. 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2,4,6,8,10 11,12,13,14,16,18,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0012018
FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 20.355,80 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA - CONTRATANTE, ANTÔNIO TORRES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA,
02 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01289906/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA,inscrita no CNPJ07.954.514/0044-65,CREDE
2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11 ,12, 13 ,14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 01 (um) ano (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.529,45
(DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
03339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Vânia Cleide Costa Sousa
2 - Aurilane Lopes Pacífico Nascimento, Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017726044/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, BOA VIAGEM-CE,
representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAFAEL DA SILVA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/Serviço de
PIPA DÁGUA POTÁVEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº003/2020 COEP
Nº2020/02349 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir
da publicação do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1800,00 ( mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.339 03900.10000.0.30.00 - 4483. DATA
DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - Contratante, RAFAEL DA SILVA
SOUZA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Silvio Fernandes
02- Francisco Augusto Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01322202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0792-01,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste
ato representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr.Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12,
16, 18, 20, 21, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
118.543,00 (Cento e dezoito mil quinhentos e quarenta e três reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 2 - MARIA LUANA OLIVEIRA,
Fortaleza 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511099/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, - CNPJ/MF
07.954.514/0329-14 - 10ª CREDE - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Edmilson Fernandes da Silva
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujo objeto é ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.348,00 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011104339030001000003000 – 4472. DATA DA ASSINATURA: 03 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva -
CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Poliana Cristina Gomes Rebouças, 02- Aurilene
Maria da Silva. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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