DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014, Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, e Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no
Convite no 01/2020 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 920,40 (novecentos e vinte
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588, do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
Genilson Cesar de Sena - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,
04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01362727/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CNPJ/MF 07.954.514/0648-
75- CREDE 17ª- LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL CONTRATADA: SANCHO`S COMERCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO GONÇALVES
SANCHO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS,
PARA CONSUMO HUMANO,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II da carta convite 02/2020, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.306,56 (trinta e dois mil trezentos e seis reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00-4702
outros materiais de consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL
- CONTRATANTE - HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01658111/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aEEM PE. RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, Município de Trairi/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0046-27,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste atopelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO -GÁS ENGARRA-
FADO em favor da ESCOLA EEM PE RODOLFO FERREIRA DACUNHA
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2020/02059e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO . VALOR GLOBAL: R$ 2.793,70 (Dois mil,
setecentos e noventa e trêsreais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO
CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Maria Erivania dos Santos 2- Alexsandro Viana
Cardoso. Fortaleza 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213482/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 -
Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001- 00
, Fortim - CE, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos do Ensino Médio, da
Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima, de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite
nº 01/2020, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 01/2020
FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.397,24 (catorze mil, trezentos
e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA:
04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - Contratante,
Emanuel Sales de Medeiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 04
de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01450090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
Barreira/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO ME, inscrita
no CNPJ sob no. 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,3,5,7,9,15,17,19,21 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0012018 FORO: Barreira/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.275,47 (vinte e dois
mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco José Barroso Feitosa - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA.
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02132989/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11 -
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.907.365/0001-43, Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana
de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-11-12-13-15-16-17-18-19-20-21-22-24-
25-26-27-28-29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO:
Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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