DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948985/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CNPJ/MF
07.954.514/0659-28- 16ªCREDE - CARIÚS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
LAIRTON SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11,
representado neste ato pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 15, 16,
17, 23, 25, 27, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº20200002 FORO:
CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 20.663,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4807
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião
Lins de Souza - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Rita Barbosa da Silva, 02- Maria Carlene Bezerra
Palácio. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948578/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CNPJ/
MF 07.954.514/0659-28- 16ªCREDE - CARIÚS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DE
OLIVEIRA-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 9, 13 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº20200002 FORO:
CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto deste contrato é de
5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.592,50 (oito mil reais, quinhentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavo) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000
.27301.1.30.00 - 4807 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE - JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Rita Barbosa da Silva, 02- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 03 de
março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01323608/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA -
CNPJ/MF 07.954.514/0022-50- 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: AMON-
TADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.003,46 (Sessenta mil e três reais
e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Jorge Luiz Mota
de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01658685/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0027-64 - 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)REGIANE DE LIMA SALES CONTRA-
TADA: M R H OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-
57, representado neste ato pela Sra. MARIA RISONEIDE HENRIQUE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTI ESCOLA PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS perten-
cente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01559 e
Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 240 (duzentos
e quarenta) dias, após recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4712. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES
- CONTRATANTE -MARIA RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA, 02-GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01438472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0759-90,CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo Sr. VICENTE
DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA E.E.M
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/00924
FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (TRÊS MIL NOVE-
CENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00 - 4720. DATA DA ASSINATURA:
21 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA
AUGUSTO - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO MAGALHÃES
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ÂNGELA MARIA
SIMPLÍCIO PEREIRA 2 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, Fortaleza
03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285390/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,
CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr. CÉLIO ALVES RIBEIRO
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04918429/0001-13, Fortaleza - CE., representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2020 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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