DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
15.328,10 (Quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 02 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES
RIBEIRO - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivania dos Santos 02- Alexsandro
Viana Cardoso . Fortaleza, 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849804/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
TAPERA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48,CREDE 3 - ITAREMA/
CE, neste ato representada, por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita
no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,neste ato representada, pelo Sr. Geraldo
Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA
pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Leinº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 02769/2018 e Termo de Participação 0002/2018, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.311,00 (Hum Mil Trezentos e Onze Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4474. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano
- CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Joelma Felix do Nascimento 2 - Marcia Maria
Matias, Fortaleza 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01288888/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF 07.954.514/0360-73- CREDE 05 - VIÇOSA
DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste
ato pelo(a)Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12,
15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
91.652,30 (NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
8.33903000.27301.1.30.00 -4813 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - CONTRATANTE - RITA GORETH MOREIRA SOUZA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- CLAUDETE MARIA DE SOUSA
RIBEIRO, 02- ROMILDO DE PINHO FONTINELE RODRIGUES. Fortaleza,
05 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01554928/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0012-88,CREDE 15 - PARAMBÚ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.801.229/0001-20,representado neste ato pelo(a)Sr.Antonio Everaldo
Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativo se ncontram-sedetalhadosnoAne-
xoIdaCarta Convite nº 0001/2019,que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 60 (SESSENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.553,50
(VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012213339039001000003000 4887. DATA DA ASSINATURA: 04
de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRA-
TANTE,Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS; 1 - JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - PAULO
TADEU GONÇALVES MELO, Fortaleza 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01298131/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, CREDE 3 - Itarema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, neste ato representada por
seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob no 21.834.603/0001-69, neste ato
representada pela Senhora Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 001/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.814,13 (Quinze Mil Oitocentos e Quatorze Reais e Treze Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00
– 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: João Evandro
Marciano - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Joelma Felix do Nascimento, 02 - Marcia
Maria Matias. Fortaleza, 05 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02308610/2020 - LOTE 11/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES
BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA
UCHOA NUNES - CPF: 00928336328 - MATRÍCULA: 22200178024518
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 02/03/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 07/02/2020;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 07/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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