DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            D.O.E de 07/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02257072/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILMA DOS 
SANTOS VASCONCELOS BRANDAO - CPF: 02525424360 - MATRÍ-
CULA: 22200178068418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 31/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 04/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 04/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02256653/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERIVALDO 
CORDEIRO - CPF: 01482419300 - MATRÍCULA: 22200178132418 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/02/2020;FRANCISCO WESLEY EVANGELISTA 
DE AGUIAR - CPF: 05014623336 - MATRÍCULA: 22200178126612 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/02/2020;HELLYELTON ROCHA SOBRINHO 
- CPF: 61293933341 - MATRÍCULA: 22200178126213 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 127,89 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/02/2020;JOANA VYLHENA RODRIGUES 
GRACIANO - CPF: 06015861312 - MATRÍCULA: 22200178132817 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/02/2020;JOECIA SABINA DA MOTA - CPF: 
04500706380 - MATRÍCULA: 22200178126116 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04 - OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 04/02/2020;KAIRO PEREIRA FREITAS - CPF: 60125297327 
- MATRÍCULA: 22200178132612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 04/02/2020;MARIA CLERESLEILA RIBEIRO - CPF: 
05901868331 - MATRÍCULA: 22200178126418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 04/02/2020;MARIA LUCIANA DA SILVA - CPF: 60589699300 
- MATRÍCULA: 22200178132914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - 
OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
04/02/2020;OSEAS ARAUJO DE SOUZA - CPF: 60625293371 - MATRÍ-
CULA: 2220017813271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 04/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02256050/2020 - LOTE 1/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE 
ARAÚJO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IANA MELO 
ARAUJO - CPF: 04309682308 - MATRÍCULA: 22200177772316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 17/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2020;MARTA JAMILLA SOUZA COSTA - 
CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200177771816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 17/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2020;NOE RAIMUNDO DE VASCONCELOS 
- CPF: 00387551301 - MATRÍCULA: 22200177771719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 17/02/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 05/02/2020;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 05/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020