DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DINIZ AGUIAR EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 98451510353 - MATRÍCULA: 
22200177723218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 19/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 576,35 - 
OBSERVAÇÃO: 28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 12/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02234641/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLEONILDE RODRIGUES 
- CPF: 00009357351 - MATRÍCULA: 22200177060014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 12/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 12/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02234307/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR 
MARTINS DA CUNHA EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO ZILMAR DE SOUSA MATIAS - CPF: 97539570334 - MATRÍ-
CULA: 22200177718516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/01/2020 a 17/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246642 - VEREADORA EDIMAR 
MARTINS DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº02236806/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MARCYARA SILVA 
SOUZA - CPF: 04225035336 - MATRÍCULA: 22200177721215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 11/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01729450/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS RAI ARAUJO DA 
SILVA - CPF: 05792375321 - MATRÍCULA: 22200177850910 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 447,60 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 31/01/2020;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - 
CPF: 39982769553 - MATRÍCULA: 22200177849718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 31/01/2020;FRANCILENE SILVA DE MELO - 
CPF: 27540332468 - MATRÍCULA: 22200177846816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/01/2020 a 30/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - 
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 31/01/2020;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA - CPF: 
03356391356 - MATRÍCULA: 22200177850511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 31/01/2020;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA - 
CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200177845917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020