DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23100583 - EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02360531/2020 - LOTE 1/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU 
MEMÓRIA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
REGIANY SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 63941791320 - MATRÍ-
CULA: 22200178210117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 17/02/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 29/01/2020;MARCIO JOSE LUZ FREITAS 
- CPF: 88624234387 - MATRÍCULA: 22200178210311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 17/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 29/01/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 29/01/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
05 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02360779/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCA ANTONIA VERAS SILVA - CPF: 24467707387 - MATRÍ-
CULA: 22200178100117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COOR-
DENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 10/02/2020;JACKSON TEIXEIRA 
DE SOUZA - CPF: 01233094335 - MATRÍCULA: 2220017810001X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23089164 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
05 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02232436/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA DE FATIMA CARLOS PINHEIRO - CPF: 27305057843 
- MATRÍCULA: 22200177033319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 - 
OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 11/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº02231634/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS 
DO AMARAL VIEIRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO TIAGO BARBOZA SAMPAIO - CPF: 05787015371 - MATRÍ-
CULA: 22200178168412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66 - OBSERVAÇÃO: 
22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/01/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 29/01/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR 
ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020