DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/02/2020;KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA 
- CPF: 02732010340 - MATRÍCULA: 22200177419519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/02/2020;MAIARA DA SILVA DUARTE - CPF: 
02246760321 - MATRÍCULA: 22200177417613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/02/2020;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO - CPF: 
00480964319 - MATRÍCULA: 22200177421114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 10/02/2020;RAFAEL PEREIRA DA SILVA - CPF: 
05691512366 - MATRÍCULA: 22200177419616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES - CPF: 
04742490347 - MATRÍCULA: 22200177421017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 10/02/2020 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com 
as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente 
à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE 
CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02361309/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR 
ALENCAR MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVAN 
EUDES GONCALVES DE BRITO - CPF: 03054018318 - MATRÍCULA: 
22200177151516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44 - OBSERVAÇÃO: 
39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/02/2020 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO 
MOACIR ALENCAR MOTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02360892/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISON EVANGELISTA 
DUARTE SIPAUBA - CPF: 05353153332 - MATRÍCULA: 22200177652612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;ALUIZIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR 
- CPF: 88475689353 - MATRÍCULA: 22200177652515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;ANA LUZIA FERNANDES PEREIRA 
- CPF: 06381402342 - MATRÍCULA: 22200177652418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;ANTONIO AGENOR DA COSTA - CPF: 
97345431304 - MATRÍCULA: 22200177418717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 10/02/2020;ANTONIO NICOLAU DE LUNA - CPF: 03039258338 
- MATRÍCULA: 22200177649913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;EDNALVA ROMAO FERREIRA - CPF: 
03931784398 - MATRÍCULA: 22200177653112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 11/02/2020;FRANCISCO BENILSON GONCALVES DAMAS-
CENO - CPF: 02912578361 - MATRÍCULA: 22200177652116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 11/02/2020;FRANCISCO TEIXEIRA DA 
SILVA - CPF: 60454790333 - MATRÍCULA: 22200177652914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2020;LIGIA ALMEIDA ROSAL - CPF: 
03709525373 - MATRÍCULA: 22200177652213 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 11/02/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
10/02/2020, 11/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020