DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO 
UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02275585/2020 - LOTE 265/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): THIALA DE VASCONCELOS DO AMARAL - CPF: 
00272524344 - MATRÍCULA: 22200180440715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 15/01/2020 a 22/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.032,66 ( DEZESSETE MIL E 
TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRI-
TORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02025988/2020 - LOTE 251/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDILSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 61539732304 
- MATRÍCULA: 22200180506511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 
- MATRÍCULA: 22200180506414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA 
FIGUEIREDO ARAUJO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/02/2020 a 20/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1020,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.990,13 ( CINCO MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02037510/2020 - LOTE 273/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALIENE DE BRITO CIPRIANO 
- CPF: 03933136385 - MATRÍCULA: 22200180494211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES 
DA SILVA - CPF: 03700825323 - MATRÍCULA: 22200180494319 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13;IGOR CESAR BATISTA PEREIRA - CPF: 
02826983377 - MATRÍCULA: 22200180494017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA - CPF: 
04875225326 - MATRÍCULA: 22200180494114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;KELLITANIA SOUSA NOCRATO - CPF: 65196325387 - MATRÍ-
CULA: 22200180494416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MONICA DA 
SILVA MACHADO - CPF: 01772525375 - MATRÍCULA: 22200180494513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.160,16 ( QUARENTA 
E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº001/2020 - PROCESSO Nº01932434/2020
CONTRATO Nº 02542017 OBJETO: OBRAS DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA 
RURAL NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO MUNICIPIO DE ICÓ - 
CE. EMPRESA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica 
determinado a partir desta data 01.08.2019 a PARALISAÇÃO da obra de 
código SIGSOP nº 02792017SEDUC01 02792017SEDUC02 contrato nº 
02542017, firmado entre com a SEDUC e a referida SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME., cujo objeto é a OBRAS 
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM ÁREA NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO MUNICIPIO 
DE ICÓ - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC 
nº 01770469/2020, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação 
da referida obra. “ Solicito a paralisação da referida obra 01.02.19 o motivo 
se dá devido o atraso da conclusão do último aditivo de prazo de execução” . 
A fiscalização em doc. de fl. 04. “ Em atendimento a solicitação da Empresa 
Salinas relativa a uma paralisação da referida obra, pelo motivo exposto 
no oficio, somos favóraveis a sua paralisação”. Conforme: Engº Cláudio 
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME- Empresa Contra-
tada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº05/2020 - PROCESSO Nº07859915/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta 
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do 
processo supra e Parecer Jurídico n° 400/2020, resolve reconhecer a dívida 
assumida em face da empresa CONSTRUTORA CB2 LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.608.708/0001-83, referente à execução dos serviços de 
reforma dos vestiários, depósitos, 05 salas de aula, auditório, troca de calha 
e recuperação estrutural no corredor (adaptação para funcionamento em 
tempo integral) no CERE PROF.ª MARIA JOSÉ SANTOS F. GOMES, no 
valor de R$ 44.393,88 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais 
e oitenta e oito centavos). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – 
através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim 
que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020. 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048  | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020