DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO
CONTRATADA
DOTAÇÃO 2020
05/2019
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339033.10000.0 46100001.04.122.221.20466.15.339033.10000.0
46100001.04.126.244.10955.15.339033.10000.0 46100001.04.128.211.10053.03.339033.10000.0
06/2019
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
08/2019
FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
09/2019
JR ALACRINO ROCHA MENEZES - ME
46100002.04.121.242.20607.15.339039.10000.0 46100002.04.121.242.20608.15.339039.10000.0
46100002.04.121.242.20609.15.339039.10000.0 46100002.04.121.242.20602.15.339039.10000.0
10/2019
ESCO PRIME ENGENHARIA LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
11/2019
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
46100002.04.126.211.20837.03.339040.10000.0
12/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
13/2019
REALIZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339037.10000.0
14/2019
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME
46100002.04.122.211.20001.03.339037.10000.0
15/2019
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
46100002.04.122.211.20837.03.339040.10000.0
16/2019
JESUS ALABINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
17/2019
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
46100002.04.126.211.20837.03.339040.10000.0
18/2019
ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO LTDA
46100002.04.122.211.11171.03.449052.10000.0
20/2019
VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
21/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
22/2019
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – ME
46100002.04.126.211.20837.03.339037.10000.0
23/2019
ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
24/2019
EDITORA VERDES MARES LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
25/2019
TORINO INFORMÁTICA LTDA
46100002.04.126.211.10189.03.449052.10000.0 46100002.04.126.211.20837.03.449052.10000.0
26/2019
EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
46100002.04.122.211.20001.03.339033.10000.0
27/2019
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE
46100002.04.122.211.20001.03.339039.10000.0
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, em 20 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2020
PROCESSO Nº: 01953350 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização
do contrato que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica, devido a natureza do objeto, que é o fornecimento de energia elétrica, portanto a necessi-
dade de tal serviço é indispensável para a manutenção das atividades que a EGPCE desenvolve, que é o desenvolvimento do processo educacional em gestão
pública para servidores e empregados públicos, visando ao aprimoramento de suas competências, possibilitando melhoria na prestação dos serviços públicos.
VALOR GLOBAL: R$ 69.712,92 ( Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Doze Reais e Noventa e Dois Centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310000
3.04.122.211.20808.15.33903900.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteropres. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. José Erivilson de Lima - Coordenador Administrativo Financeiro
da EGPCE. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta nos autos do presente processo e com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº8.666/93
e alterações posteriores, RATIFICO a Dispensa de Licitação conforme decisão proferida pelo Coordenador Administrativo Financeiro da EGPCE. Lúcia
Maria Gonçalves Siebra - Diretora da EGPCE, em 03 de março de 2020.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. OBJETO:
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de
bagagem). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190017 – CASA CIVIL e seus anexos, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1375/2019,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em
moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.128.211.10019.03.33903300.1.00.00.0.40;46200003.04.121.242.11110.03.33903
300.1.00.00.0.40;46200003.04.121.242.11110.03.33903900.1.00.00.0.40;46200003.04.121.242.20555.03.33903300.1.00.00.0.30;46200003.04.121.242.20
558.03.33903300.1.00.00.0.30;46200003.04.121.242.20559.03.33903300.1.00.00.0.30;46200003.04.122.211.20761.03.33903300.1.00.00.0.20;46200003.0
4.122.211.20761.03.33903900.1.00.00.0.20;46200003.04.121.242.20559.03.33903300.2.70.00.1.30;46200003.04.122.242.11102.03.44903300.2.48.49.1.4
0;46200003.04.122.242.11102.03.44903900.2.48.49.1.40;46200003.04.121.242.11112.15.44903300.2.48.49.1.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: Contratante: João Mário Santos de França - Diretor Geral e Contratada: Edgar de Castro Nunes.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
PROCURADORIA JURIDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AUTOLOC
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, n° 233 A – Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-131,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições d o Contrato nº 02/2019; Nos termos que constam o Processo nº
09438534/2019; Nos preceitos do §1º e §2º do art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração do valor
global contratual, que sofrerá acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 156.672,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e
dois reais) para R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), em decorrência do incremento de 01 (um) veículo ao quantitativo
locado originalmente, passando de 03 (trê) para 04 (quatro) veículos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e
quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento se dará a partir da data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de março
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato
e Alvaro Sanguesa Weyne - Representante Legal da AUTOLOC.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
Fechar