DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Localizada na Av. Santos
Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita
no CNPJ sob o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos do art. 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de soli-
citação da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
com vista á repactuação dos preços do Contrato n°02/2018/Sohidra, em
virtude do reajuste salarial, vale refeição, cesta básica, RAT X FAP e outros
auxílios, decorrente da Convenção Coletiva da categoria dos motoristas,
registrada no MTE sob o N° CE001475/2018, em 13/11/2018, constante
nos autos (fls. 06/17), com vigência de 1° de julho de 2018 a 30 de junho de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo será de
R$ 18.298,92 (Dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois
centavos) e o Valor mensal R$ 1.524,91 (Hum mil, quinhentos e vinte e quatro
reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 29 de
Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267
sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita no CNPJ sob
o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista á repactuação dos
preços do Contrato n°02/2018/Sohidra, em virtude do reajuste salarial, vale
refeição, cesta básica e outros auxílios, decorrente da Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria dos empregados de asseio e conservação, registrada
no MTE sob o N° CE000321/2018, constante nos autos (fls. 04/30), com
vigência de 1° de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do presente aditivo será de R$ 29.550,84 (Vinte
e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) e o
Valor mensal R$ 2.462,57 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais
e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 29 de
Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Localizada na Av. Santos
Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita
no CNPJ sob o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos do art. 65, inciso II, alínea
“d”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista
á repactuação dos preços do Contrato n°02/2018/Sohidra, em virtude do
reajuste salarial, plano de saúde, cesta básica, vale transporte, vale refeição,
diárias, vale lanche e outros auxílios, decorrente da Convenção Coletiva da
categoria dos motoristas, registrada no MTE sob o N° CE001017/2019, em
19/09/2019, constante nos autos (fls. 05/14), com vigência de 1° de julho
de 2019 a 30 de junho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do
presente aditivo será de R$ 22.131,12 (Vinte e três mil, cento e trinta e um
reais e doze centavos) e o Valor mensal R$ 1.844,26 (Hum mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O
MESMO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláu-
sulas do Contrato nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA:
Fortaleza, 29 de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA E SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Localizada na Av. Santos
Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita
no CNPJ sob o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nos termos do art. 57,
inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA
DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de soli-
citação da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
para aditamento do prazo contratual do Contrato n° 02/2018/Sohidra, cujo
objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de
Asseio e Conservação e Motorista (Acima de 18 toneladas), referente ao
Pregão Presencial n° 20170005/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O Valor
global da presente prorrogação é R$ 1.548.520,56 (Hum milhão, quinhentos
e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos)
e Valor mensal R$ 129.043,38 (Cento e vinte e nove mil, quarenta e três
reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 02/02/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 02/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 29 de
Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Localizada na Av. Santos
Dumont, 1267 sala 1102, Aldeota, Fortaleza-CE, Cep n° 60150-160, inscrita
no CNPJ sob o nº 11399787/0001-22, Fone: (85) 3109-7797; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos termos do art. 65, inciso II, alínea
“d”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com vista
á repactuação dos preços do Contrato n°02/2018/Sohidra, em virtude do
reajuste salarial, plano de saúde, vale transporte, vale refeição, cesta básica,
RAT X FAP e outros auxílios, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria dos empregados de asseio e conservação, registrada no MTE
sob o N° CE000191/2019, constante nos autos (fls. 06/21), com vigência de
1° de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global do presente aditivo será de R$ 45.475,44 (Quarenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e o Valor
mensal R$ 3.789,62 (Três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 29 de Dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E SAMUEL ARAGÃO
DE ALMEIDA CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1º,
VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação
da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para
aditamento do prazo contratual do Contrato n° 31/2018/Sohidra, firmado
entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta)
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000 L e redes de
distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO
01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a
Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018;
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 14/02/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato nº 31/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Forta-
leza, 27 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE
OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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