DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta)
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000 L e redes de
distribuição em poços tubulares nas regiões Cariri e Centro Sul do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO
01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170025/SOHIDRA e a
Ata de Registro de Preço n° 02/2017/SOHIDRA, publicada em 03/01/2018;
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo Contratual por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir do dia
04/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláu-
sulas do Contrato nº 97/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA:
Fortaleza, 02 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO
DE OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Eduardo
Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE, Cep:60.150-100, Tel.: (85)
4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, § 1º,
VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação
da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para
aditamento do prazo contratual do Contrato n° 98/2018/Sohidra, firmado
entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
– SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta)
instalações de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de
distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão dos Inhamuns e Sertão
de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens: 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico
n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02/2018/SOHIDRA,
publicada em 15/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 360 (Trezentos e
sessenta) dias a partir do dia 04/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 98/2018/SOHIDRA, que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E GERMANO VASCONCELOS
FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2018/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA -
EPP; V - ENDEREÇO: Sede na Av. Caxangá, n° 612, Madalena – Recife
- Pernambuco, CEP: 50610-230, Fone (81) 3032-5534/(81) 99136-2457,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.235.813/0001-48; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da VALE DO PUIU
LTDA, para a prorrogação do prazo contratual do Contrato nº 107/2018/
SOHIDRA, firmado entre esta e a Sohidra, cujo objeto é o serviço de locação,
perfuração e bombeamento com análise físico química em poços tubulares
profundos na região Litoral Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01 – Item:
4), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170013/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 05/2017/SOHIDRA, publicada em 11/01/2018; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 04/01/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 107/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2018/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
108/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na
Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CIMENCOL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. Eduardo Garcia, n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep:
60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº
23.587.215/0001-56; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Trata o
presente processo de solicitação da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, para aditamento do prazo contratual do Contrato
n° 108/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item: 1),
referente ao Pregão Eletrônico n° 20170027/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 02/2018/SOHIDRA, publicada em 15/01/2018; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual
por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir do dia 04/01/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 108/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 02 de
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E GERMANO VASCONCELOS FERREIRA GOMES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº019/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
ABRIL/2020: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Bárbara Diniz da
Silva, mat. 300030.1.2, Carlos Humberto B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Cícero
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6,
Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5,
José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat.
152.1.0, Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L.
Rabelo, mat. 249.2.9, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia
Oliveira, mat. 121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 27 de fevereiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº228/2020 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI,
Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR
o(a) estagiário(a) PEDRO ITALO RODRIGUES DIAS a partir de 15 de
Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2020 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, Art.
20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a)
estagiário(a) LARISSA CAJAZEIRAS MOTA a partir de 17 de Janeiro de
2020.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº230/2020 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do
art. 20, do Decreto n° 29.704, de 8 de abril de 2009, resolve DESLIGAR
os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo desta Portaria a partir de 18 de
Novembro de 2020.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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