DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de março de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº048 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,96
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2019.10.22.3. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.22.3, sendo 
o seguinte: Licitante Vencedora - Oliveira Construtora LTDA, com proposta de preços no valor global estimado de R$ 333.570,15 (trezentos e trinta e 
três mil quinhentos e setenta reais e quinze centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços desclassificadas, conforme análise técnica do 
Departamento de Engenharia, sendo elas: Henejo Serviços e Construções EIRELI (Apresentação de cópia reprográfica da propostas de preços sem a devida 
autenticação; Cronograma Físico Financeiro com prazo divergente do orçamento básico do Município); Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA 
(Apresentação da proposta de preços sem a assinatura do engenheiro civil responsável); Caldas Empreendimentos e Contruções EIRELI (Apresentação da 
proposta de preços sem as assinaturas do representante legal e do engenheiro civil responsável); Construtora Panorama LTDA (Apresentação das planilhas 
orçamentárias sem as assinaturas do representante legal e do engenheiro civil responsável); Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA (Apresentação da 
proposta de preços sem as assinaturas do proprietário e do engenheiro civil responsável); Fenix - Locacoes e Empreendimentos EIRELI (Apresentação das 
planilhas orçamentárias sem as assinaturas do representante legal e do engenheiro civil responsável); Ramalho Serviços E Obras EIRELI - ME (Apresentação 
da proposta de preços sem a assinatura do engenheiro civil responsável na planilha de composição de custos unitários); Construserv Construcoes e Servicos 
EIRELI (Apresentação da proposta de preços sem a assinatura do representante legal da empresa; Apresentação do cronograma físico financeiro com valores 
divergentes do restante da sua proposta de preços) e J2 Construções e Serviços LTDA (Apresentação da proposta de preços sem a assinatura do engenheiro 
civil responsável na planilha de composição de custos unitários). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, 
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de março 
de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 
70.2019.12.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores: 
CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04, vencedora dos itens 12, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 25, 30, 31, 37, 38, 42, 46, 
48, 50, 52, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 75, 79, 83, 84, 85, 89, 90 e 92 no valor de R$ 1.351.380,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e 
oitenta reais); Dinamica Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 09.423.609/0001-48, vencedora dos itens 02, 06, 11, 58, 78 e 100 no valor de 
R$ 232.160,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais); Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, CNPJ Nº 26.383.079/0001-
70 vencedora dos itens 26, 91 e 99 no valor de R$ 273.834,00,  (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais); Panorama Comércio de 
Produtos Médicos e Farmaceuticos LTDA, CNPJ Nº 01.772.296/0001-17 vencedora dos itens 4, 5, 32, 39, 55 e 60 no valor de R$ 132.466,00 (cento e trinta 
e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71 vencedora dos itens 36, 43, 80 e 101 
no valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais); Uni Hospitalar Ceara LTDA, CNPJ Nº 21.595.464/0001-68 vencedora do item 76 no 
valor de R$ 6.774,00 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais); Comercial Valfarma EIRELLI, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09 vencedora dos itens 08, 
10, 24, 27, 28, 29, 35, 40, 54, 56, 59, 67, 81, 88, 93, 94, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 110 e 111 no valor de R$ 669.308,00 (seiscentos e sessenta e nove 
mil, trezentos e oito reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2020; Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 70.2019.12.03.0001; Objeto: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Medicamentos, destinados 
a Secretaria de Saúde, especificados nos itens 1 (um) a 111 (cento e onze) da tabela do item 1 do Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos fornecedores: Hider Roque Bantim Filho, José Ailton Araújo Pinheiro, João Luiz 
Nogueira de Deus, Maurício Parente Nascimento, Natanael Araújo Ferreira, Flávio Oliveira Lira (Procurador), Ricardo Lira Pimentel; Assina pela Prefeitura 
Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Mario Lucio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Ratificação - Processo Administrativo 
de Adesão em Ata de Registro de Preços tombado sob o Nº. 01/2020 – SEDUC. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios e demais insumos para preparo 
de merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte – CE, advinda da Ata de Registro de Preços nº 20190128001.1, 
gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 20419.01.28.001 (001/2019). 
Empresas detentoras: P Anderson Ferreira de Lima (Lumen Comercial) – CNPJ n° 23.644.399/0001-49 representante: Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima 
(proprietário); Valor do lote 01: R$ 2.628.682,16 (dois milhões seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); lote 02: 
R$ 292.079,84 (duzentos e noventa e dois mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);  M G Mesquita Saldanha - ME (Multiforme Distribuidora) 
- CNPJ(MF) n°: 28.536.970/0001-25 representante: Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha (proprietária) valor do lote 03: R$ 932.754,28 (novecentos e 
trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); lote 04: R$ 103.642,53 (cento e tres mil seiscentos e quarenta e dois reais e 
cinquenta e três centavos);  Vicente Carvalho dos Santos - EPP (Distrisantos), CNPJ(MF) n°: 23.584.940/0001-70 representante: Sr. Vicente de Carvalho 
Santos (Proprietário) valor total do lote 05: R$ 1.125.990,68 (hum milhão cento e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), 
lote 06: R$ 86.057,71 (oitenta e seis mil cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Provix Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios e Serviços 
EIRELI - CNPJ(MF) n°: 17.328.748/0001-10 representante: Sr. Nailton Gomes de Abreu (Procurador), valor total do lote 09: R$ 1.713.959,78 (hum milhão 
setecentos e treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) lote 10: R$ 163.993,62 (cento e sessenta  e três mil novecentos e noventa 
e três reais e sessenta e dois centavos)  valor global: R$ 7.047.160,60 (sete milhões quarenta e sete mil cento e sessenta reais e sessenta centavos). Na forma 
do inciso XXII do art. 4º, da lei nº 10.520/2002. Considerando que fora garantido durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio 
constitucional de responsabilidade da Secretária de Educação representada pela Senhora Maria Loureto de Lima, dou fé aos atos do Pregoeiro Oficial, para 
tanto, ficando ratificado o processo acima citado para que se produzam os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 05 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2401.02/2020 
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA 
EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CEARÁ. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2401.02/2020. Empresas 
com propostas Desclassificadas: F. AIRTON VICTOR - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - ME; E.C PRODUÇÕES LTDA - EPP; 
FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER - ME e SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. Empresas com propostas Classificadas: 
EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; F. A. CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI 
- EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME e VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. 
VENCEDOR: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: no valor global de R$ 140.447,88 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta 
e sete reais e oitenta e oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 
05 de março de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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