DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação
6. Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são
avaliadas pelo montante original da venda deduzido dos descontos
concedidos, créditos de clientes e perdas estimadas, e estão apresentados da
seguinte forma:
Controladora
Consolidado
Composição dos saldos
2019
2018
2019
2018
No país
1.012.360
992.779 1.012.568 1.106.724
No exterior
27.112
13.700
27.112
13.700
(-) Perdas estimadas para
créditos de liquidação duvidosa (81.884)
(57.885)
(81.884)
(74.714)
Total
957.588
948.594
957.796 1.045.710
Circulante
957.325
946.653
957.533 1.043.026
Não Circulante
263
1.941
263
2.684
Aging list
Controladora
Consolidado
Descrição
2019
2018
2019
2018
A vencer
877.762
870.255
877.970
952.855
Vencidas
161.710
136.224
161.710
167.569
1 a 30 dias
60.135
62.500
60.135
72.831
31 a 60 dias
6.223
7.463
6.223
11.919
61 a 90 dias
8.040
6.514
8.040
7.820
91 a 180 dias
13.529
9.464
13.529
10.752
181 a 360 dias
24.665
12.189
24.665
14.071
mais de 360 dias
49.118
38.094
49.118
50.176
Subtotal
1.039.472 1.006.479 1.039.680 1.120.424
(-) Perdas estimadas para
créditos de liquidação duvidosa (81.884)
(57.885)
(81.884)
(74.714)
Contas a receber
957.588
948.594
957.796 1.045.710
A companhia adota um modelo híbrido de perdas esperadas e incorridas,
com abordagem simplificada, registrando perdas esperadas durante todo o
ciclo das contas a receber de clientes. O modelo parte da avaliação das
vendas realizadas em um período de 12 meses e do montante considerado
incobrável relacionado a esse período. Do resultado apurado, levanta-se as
taxas de inadimplência por “faixa” de recebimento que são aplicadas sobre
o saldo das contas a receber de clientes. A movimentação das perdas
estimadas para créditos de liquidação duvidosa é apresentada a seguir:
Detalhamento da movimentação
Controladora Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2017
50.335
50.335
Combinação de negócio - Piraquê
-
17.122
Provisão/(Reversão) de perdas
estimadas no exercício
17.686
17.393
Baixas
(10.136)
(10.136)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
57.885
74.714
Acervo de incorporação
7.520
-
Provisão/(Reversão) de perdas estimadas no
exercício
27.103
30.658
Baixas
(10.624)
(23.488)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
81.884
81.884
7. Estoques
O custo dos estoques baseia-se no custo médio ponderado, e os estoques
incluem todos os gastos relativos a transporte, armazenagem, impostos não
recuperáveis e outros custos incorridos no seu traslado até as suas
localizações e condições existentes. No caso de produtos industrializados,
em processo e acabados, além dos custos dos materiais diretos e mão de
obra, os estoques incluem os gastos gerais de fabricação, com base na
capacidade normal de produção. Os saldos dos estoques estão apresentados
da seguinte forma:
Controladora
Consolidado
Descrição
2019
2018
2019
2018
Produtos acabados
213.134 108.007 213.134 124.856
Produtos em elaboração
25.231
28.305
25.231
30.208
Matérias-primas
308.026 384.888 308.026 401.690
Materiais de embalagens
e almoxarifado
154.154 140.201 154.154 157.611
Materiais auxiliares e de manutenção
31.910
33.863
31.934
34.293
Importações em andamento (1)
61.172
426
61.172
936
Adiantamentos a fornecedores
5.417
16.026
5.417
16.026
Total
799.044 711.716 799.068 765.620
Nota: (1) Referem-se à importação de trigo e óleo.
A Companhia tem como política de avaliação da obsolescência de estoques
o controle de data de validade dos itens e a análise daqueles sem
movimentação há mais de 180 dias. Em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia mantinha perdas estimadas para redução do valor recuperável de
estoque no montante de R$ 8.533 (R$ 4.885 em 31 de dezembro de 2018).
A movimentação perdas estimadas para redução do valor recuperável de
estoque é
apresentada a seguir:
Detalhamento da movimentação
Controladora e
Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2017
8.814
Provisão/(Reversão) de perdas estimadas no exercício
(2.022)
Baixas
(1.907)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
4.885
Provisão/(Reversão) de perdas estimadas no exercício
3.902
Baixas
(254)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
8.533
8. Tributos a recuperar
Controladora
Consolidado
Descrição
2019
2018
2019
2018
ICMS (i)
107.480
82.888 107.480
84.576
Imposto de renda e contribuição
social (ii)
32.060
33.924
32.060
39.364
PIS e Cofins (iii)
194.606
8.340 194.606
10.972
Imposto de renda retido na fonte
4.371
11.386
4.373
11.438
IRPJ - crédito do PAT (iv)
7.713
7.331
7.713
7.331
IOF Créditos Extemporâneo
3.967
3.915
3.967
3.915
IPI s/ embalagem (v)
44.836
44.259
44.836
44.259
INSS (vi)
36.136
-
36.136
-
Outros
5.246
6.110
5.246
7.419
Total
436.415 198.153 436.417 209.274
Circulante
162.535 121.046 162.537 132.167
Não circulante
273.880
77.107 273.880
77.107
Destacam-se as principais origens dos tributos a recuperar: (i) ICMS: trata-
-se substancialmente de (a) créditos de aquisição de ativo imobilizado; (b)
ressarcimento de ICMS pago na forma de substituição tributária das opera-
ções com o trigo, líquidos de perdas estimadas por redução ao valor recupe-
rável, no montante de R$ 50.351; (ii) Imposto de Renda (IRPJ) e Contribui-
ção Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), decorrentes de ajuste anual da
declaração de imposto de renda da pessoa jurídica e CSLL 92 - Indébito
transitado em julgado; (iii) PIS e Cofins, em virtude de pagamento a maior,
créditos sobre aquisições de insumos e créditos extemporâneos decorrentes
de ações judiciais ou administrativas, com destaque para as ações de exclu-
são do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, no montante de R$ 174.351
e da exclusão da bonificação, na ordem de R$ 5.842; (iv) Crédito de IRPJ
relativo ao incentivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
(v) Crédito de IPI pago sobre embalagem no período 1993 a 1998; e (vi) Cré-
dito INSS decorrente de trânsito em julgado parcial de ação judicial (aviso
prévio Indenizado e 1/3 de férias), no montante de R$ 36.136. Reconheci-
mento de créditos tributários decorrentes do trânsito em julgado da
ação de exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: No
tocante a essa matéria, a Companhia possui nove ações judiciais transitadas
em julgado, no período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, das quais
três foram ajuizadas por M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Ali-
mentos e as demais foram interpostas por empresas já incorporadas. Ao lon-
go de 2019, a Companhia adotou procedimentos para mensuração e reconhe-
cimento dos créditos. Para o período anterior ao exercício de 2004, a
Companhia ainda não identificou a documentação física e digital que supor-
te tal levantamento, em decorrência da inexistência de sistemas digitais es-
pecíficos. Para tanto, está buscando mecanismos alternativos para mensura-
ção dos valores em tais períodos. No que diz respeito ao período entre os
exercícios de 2008 a 2013, a Companhia identificou diversos eventos socie-
tários (incorporação das empresas Adria, Vitarella, Pelágio, Santa Lúcia) e
alterações significativas da legislação relacionada às suas operações (Atos
COTEPE n.º 28/11, 53,11, Protocolos ICMS n.º 184/09, 81/10, 86/10, dentre
outros), fatores que têm demandado análises mais complexas para a apura-
ção total dos valores. Assim, a Companhia reconheceu, no exercício findo
em 31 de dezembro de 2019, o montante de R$ 174.351 atualizados pela
Selic, referente às operações da M. Dias Branco com base apenas na meto-
dologia prevista na Solução de Consulta COSIT nº 13/2018 (emitida pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil), por entender que é o valor incontes-
te passível de recuperação. A Companhia seguirá com a apuração e reconhe-
cimento na medida em que for mensurando os demais períodos envolvidos,
inclusive pela metodologia julgada pelo Supremo Tribunal Federal e estima
finalizar todo o levantamento e reconhecimentos respectivos até junho de
2020. O montante de imposto a recuperar, registrado no ativo não circulante,
apresenta a seguinte expectativa de realização:
Ano de vencimento
Controladora e
Consolidado
2019
2021
258.037
2022
8.337
2023
5.914
2024
1.592
Total
273.880
9. Investimentos
Nas demonstrações financeiras individuais, os investimentos em controladas
e controladas em conjunto são avaliados por equivalência patrimonial.
Os outros investimentos são avaliados ao custo de aquisição deduzido de
perdas de redução do valor recuperável, quando aplicável.
continua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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