DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação
A Companhia registrou como despesa os gastos com pesquisa e desenvolvimento,
no valor de R$ 11.620 em 31 de dezembro de 2019 (R$ 10.407 em 31 de
dezembro de 2018).
b) Teste do valor recuperável dos ágios e marcas: Em 31 de dezembro de
2019, a Companhia aplicou teste de recuperabilidade dos ativos intangíveis com
vida útil indefinida (ágio e marca), baseado no seu valor em uso, com a utilização
do modelo de fluxo de caixa descontado. Importa ressaltar que o processo de
estimativa do valor em uso envolve utilização de premissas, julgamentos e
projeções sobre os fluxos de caixa futuros, antes do imposto de renda e da
contribuição social, taxas de crescimento e de desconto. Assim, as premissas do
modelo tomaram por base as expectativas de crescimento do orçamento anual da
Companhia, aprovado pela diretoria, seu desempenho histórico, bem como
dados de mercado, representando, assim, a melhor estimativa da Administração
acerca das condições econômicas que poderão prevalecer durante a vida útil
econômica dos ativos que são responsáveis pela geração dos fluxos de caixa. De
acordo com as técnicas de avaliação de empresa, a avaliação do valor em uso foi
efetuada por um período de 5 anos mais perpetuidade, e o modelo baseou-se nas
seguintes premissas fundamentais: • as receitas líquidas foram projetadas
considerando-se um crescimento médio anual em torno de 7,8% (volume 4,2%
e preço 3,4%), em função do desempenho histórico e das expectativas quanto ao
desempenho futuro; • os custos e despesas operacionais foram projetados com
base no desempenho histórico da Companhia e em sua expectativa quanto à
evolução dos custos dos insumos no contexto do crescimento das vendas
projetadas; • os investimentos em bens de capital foram estimados considerando
a infraestrutura necessária para suportar o crescimento das vendas; • os fluxos de
caixa futuros estimados foram descontados a uma única taxa de desconto de
8,9% (8,8% em 2018). A taxa de crescimento utilizada para extrapolar as
projeções além do período de 5 anos foi de 4% (4% em 31 de dezembro de
2018). No caso específico do teste de impairment do ágio pago na aquisição da
Piraquê, a avaliação do valor em uso foi efetuada por um período de 9 anos mais
perpetuidade, considerando também como premissas para projetar os volumes,
preços, custos e despesas, o desempenho histórico da Piraquê, o orçamento
anual. Os fluxos de caixa foram descontados a uma taxa de 9,8% e a taxa de 4%
foi aplicada para extrapolar as projeções além do período de 9 anos. Nesse
processo de avaliação, o valor da Companhia obtido nos testes de recuperação
dos ativos intangíveis da Companhia não resultou na necessidade de
reconhecimento de perdas, já que o valor contábil dos ativos não excedeu seu
valor estimado de uso na data da avaliação.
13. Arrendamento mercantil
No processo de análise das mudanças introduzidas pelo Pronunciamento Técnico
06 (R2) - Arrendamento Mercantil, a Companhia reconheceu ativos e passivos
decorrentes dos contratos de arrendamento de áreas portuárias onde estão
instaladas três unidades fabris, conforme especificado na Nota Explicativa nº 11,
letra b, contratos de aluguéis de imóveis, impressoras e locação de veículos. A
seguir, são apresentadas a mensuração inicial dos ativos e passivos, bem como
as respectivas movimentações no exercício findo em 31 de dezembro de 2019:
a) Direito de uso:
Controladora
Imóveis (1) Veículos
Compu-
tadores e
periféricos
Total
Reconhecimento inicial em
01 de janeiro de 2019
33.324
7.119
2.027
42.470
Adições
45.090
-
-
45.090
Acervo de Incorporação
282
22.062
822
23.166
Ajuste no contrato
(195)
489
(842)
(548)
Amortizações
(5.833)
(3.158)
(1.094) (10.085)
Saldos em 31
de dezembro de 2019
72.668
26.512
913 100.093
Nota: (1) O reconhecimento inicial contempla o saldo de despesa diferida exis-
tente em 31 de dezembro de 2018 relativo a antecipação de pagamento de con-
trato de arrendamento, no montante de R$ 2.667.
Consolidado
Imó-
veis (1)
Veí-
culos
Computadores
e periféricos
Total
Reconhecimento inicial em
01 de janeiro de 2019
34.617
36.550
2.829
73.996
Adições
45.090
369
-
45.459
Ajuste no contrato
(146)
488
(813)
(471)
Amortizações
(6.893) (10.895)
(1.103) (18.891)
Saldos em 31
de dezembro de 2019
72.668
26.512
913 100.093
Nota: (1) O reconhecimento inicial contempla o saldo de despesa diferida exis-
tente em 31 de dezembro de 2018 relativo a antecipação de pagamento de con-
trato de arrendamento, no montante de R$ 2.667.
As taxas médias de desconto utilizadas na mensuração inicial, baseadas em co-
tações junto a instituições financeiras, os vencimentos dos contratos e as respec-
tivas taxas de amortização ponderadas que expressam o tempo de realização dos
direitos de uso, estão assim distribuídos:
Taxa de amortização
Natureza dos contratos
Taxa média
de desconto
Venci-
mento (1)
Contro-
ladora
Conso-
lidado
Imóveis portuários
12,27%
mai/32
8,02%
8,02%
Imóveis
11,53%
ago/29
14,61% 14,61%
Veículos
10,15%
mai/23
30,56% 38,38%
Impressora
11,46%
dez/21
92,31% 53,45%
Nota: (1) Considerado o último vencimento do grupo de contratos.
b) Passivo de arrendamento
Detalhamento da movimentação
Controladora Consolidado
Reconhecimento inicial em
01 de janeiro de 2019
39.803
71.329
Adições
45.090
45.459
Acervo de incorporação
24.221
-
Baixas
(547)
(409)
Juros apropriados
5.640
8.307
Pagamentos
(12.228)
(22.707)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
101.979
101.979
Circulante
15.075
15.075
Não Circulante
86.904
86.904
Os montantes registrados no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2019
apresentam o seguinte cronograma de vencimentos:
Ano de vencimento
Controladora e Consolidado
2021
18.386
2022
18.493
2023
12.221
2024
10.367
2025 a 2032
27.437
Total
86.904
c) Montante reconhecido no resultado
Detalhamento da movimentação
Controladora Consolidado
Amortizações de direito de uso
10.085
18.891
Juros sobre passivos de arrendamento
5.640
8.307
Pagamentos variáveis não incluídos
na mensuração do passivo de arrendamento
1.435
1.510
Saldos em 31 de dezembro de 2019
17.160
28.708
13.1 Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/nº 02/2019: Em 18 de dezembro de 2019
a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu Ofício-Circular/CVM/ SNC/
SEP/nº 02/2019 contendo orientações quanto a aspectos relevantes do CPC 06
(R2) - IFRS 16 a serem observados na preparação das demonstrações contábeis
das Companhias arrendatárias para o exercício findo de 31 de dezembro de 2019.
Em atendimento ao Ofício, a Companhia apresenta os saldos comparativos do
passivo de arrendamento, do direito de uso, da despesa financeira e da despesa de
depreciação, considerando o efeito da inflação futura projetada nos fluxos dos
contratos de arrendamento, descontados pela taxa nominal:
continua
31 de dezembro de 2019
Consolidado
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
Passivo
IFRS 16
101.979
86.904 68.518 50.025 37.804 27.436 23.428 19.031 14.121
9.537 5.920 3.669 1.142
-
Ofício CVM
116.073 101.729 82.605 62.511 48.948 37.016 32.322 26.867 20.448 14.210 9.094 5.741 1.819
-
13,8%
17,1% 20,6% 25,0% 29,5% 34,9% 38,0% 41,2% 44,8% 49,0% 53,6% 56,5% 59,3%
-
Direito de uso
IFRS 16
100.093
78.378 58.819 41.132 30.549 22.350 18.222 14.151 10.085
6.556 3.912 2.287
661
-
Ofício CVM
113.344
89.467 67.800 48.058 36.019 26.667 21.779 16.955 12.136
7.937 4.770 2.787
805
-
13,2%
14,1% 15,3% 16,8% 17,9% 19,3% 19,5% 19,8% 20,3% 21,1% 21,9% 21,9% 21,8%
-
Despesa financeira
IFRS 16
8.307
10.140
8.572
6.597
5.000
3.632
2.911
2.439
1.918
1.373
884
571
295
33
Ofício CVM
9.417
11.753 10.184
8.092
6.349
4.801
3.970
3.402
2.739
2.014 1.336
884
464
53
13,4%
15,9% 18,8% 22,7% 27,0% 32,2% 36,4% 39,5% 42,8% 46,7% 51,1% 54,8% 57,3% 60,6%
Amortização
IFRS 16
18.891
21.717 19.559 17.688 10.583
8.200
4.128
4.071
4.066
3.529 2.644 1.626 1.626
664
Ofício CVM
20.332
23.877 21.667 19.686 12.039
9.408
4.888
4.825
4.819
4.198 3.168 1.982 1.982
805
7,6%
9,9% 10,8% 11,3% 13,8% 14,7% 18,4% 18,5% 18,5% 19,0% 19,8% 21,9% 21,9% 21,2%
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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