DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação
c) As transações feitas com partes relacionadas são
demonstradas a
seguir:
Controladora Consolidado
Descrição
2019
2018
2019
2018
Venda de produtos
AET - Engenharia e Soluções Tecnológicas
Avançadas Ltda.
2
3
2
3
Terminal Portuário Cotegipe S.A.
8
8
8
8
Coemdibra - Cooperativa de Empregados
do M. Dias Branco
541
611
541
611
LDB Transporte de Cargas Ltda.
11
9
11
9
LDB Logística e Transporte Ltda.
52
139
52
139
Idibra Participações S.A.
2
3
2
3
Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda.
28
29
28
29
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A.
38.845
3.925
-
-
39.489
4.727
644
802
Compra de produtos
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A.
35.629
6.228
-
-
35.629
6.228
-
-
Venda de imobilizado/outros
Coemdibra - Cooperativa de Empregados do
M. Dias Branco
4
16
4
16
Terminal Portuário Cotegipe S.A.
1
12
1
12
Idibra Participações S.A.
-
13
-
13
LDB Logística e Transporte Ltda.
11
69
11
69
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A.
3.390
418
-
-
3.406
528
16
110
Compra de imobilizado/outros
Coemdibra - Cooperativa de Empregados
do M. Dias Branco
132
168
132
168
Petroposto Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda.
-
240
-
240
AET - Engenharia e Soluções Tecnológicas
Avançadas Ltda.
1.605 12.327
1.605 12.327
Dias Branco Administração
e Participações Ltda.
8
12
8
12
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A.
646
2.982
-
-
2.391 15.729
1.745 12.747
Contratação de serviços
LDB Transporte de Cargas Ltda.
16.387 16.739 16.387 16.739
LDB Logística e Transporte Ltda.
10.624
9.300 10.624
9.300
Terminal Portuário Cotegipe S.A.
6.895
9.180
6.895
9.180
Tergran - Terminal de Grãos
de Fortaleza Ltda.
7.956
7.421
-
-
Praia Centro Hotéis, Viagens e Turismo Ltda. 2.056
2.032
2.056
2.032
Idibra Participações S.A.
820
686
820
686
AET - Engenharia e Soluções Tecnológicas
Avançadas Ltda.
2.341
1.039
2.341
1.039
Controladora Consolidado
Descrição
2019
2018
2019
2018
Companhia de Cimento Apodi
-
75
-
75
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A.
68
1.428
-
-
47.147 47.900 39.123 39.051
Outros assuntos: A Companhia é comodante em alguns contratos de como-
dato de bens imóveis com a Dias Branco Administração e Participações
Ltda. e de bens móveis com a Idibra Participações S.A. e com a Companhia
Industrial de Cimento Apodi. Além disso é locatária de bens móveis da Idi-
bra Participações S.A. e de um bem imóvel de propriedade da Dias Branco
Administração e Participações Ltda. No que tange à prestação de garantias
em contratos financeiros vigentes da Companhia, a Sra. Maria Consuelo Sa-
raiva Leão Dias Branco, Presidente do Conselho de Administração, figura
como garantidora da maioria de tais contratos. Em parte desses instrumen-
tos, figuram também como garantidores, em conjunto com a Sra. Maria Con-
suelo, alguns dos diretores estatutários. Em 31 de dezembro de 2019, o saldo
de financiamentos consolidados garantidos nesses moldes estava representa-
do pelo montante de R$ 414.914 (R$ 633.093 em 31 de dezembro de 2018).
Remuneração do pessoal-chave da Administração: Consideram-se pesso-
al-chave da Administração os membros da diretoria estatutária, os membros
do Conselho de Administração e dos comitês de assessoramento ao Conse-
lho de Administração. Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia registrou
o montante de R$ 29.883 (R$ 16.329 em 31 de dezembro de 2018) relativo
à remuneração do pessoal-chave da Administração, abrangendo salário, pró-
-labore, gratificações, benefícios de curto prazo, em especial participação
nos resultados, quando aplicável, e benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo de um diretor estatutário. Vale salientar que o valor dos
honorários da Administração evidenciados na Nota Explicativa nº 26 con-
templa apenas a remuneração direta, compreendendo itens como salários,
pró-labore e gratificações. Dessa forma, a remuneração variável (benefícios
de curto prazo) e os benefícios concedidos ao pessoal-chave da Administra-
ção não estão contemplados naquele valor. A partir de 2019, com a alteração
do plano de remuneração baseado em ações aprovada em Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2019, os executivos no nível
de diretor estatutário celetista eleito a partir de 2019 passaram a ser conside-
rados potenciais beneficiários do plano. Para maiores informações, consultar
Nota Explicativa nº 24. O estatuto social não prevê a participação dos admi-
nistradores nos resultados da Companhia, e, portanto, não há valor de parti-
cipação nos períodos findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018.
15. Financiamentos e empréstimos
Os financiamentos e empréstimos da Companhia são atualizados monetaria-
mente, quando aplicável, pelos correspondentes encargos contratuais e os
financiamentos sujeitos à variação cambial que são atualizados pela respec-
tiva taxa de câmbio de venda vigente no último dia útil do período. Os finan-
ciamentos e empréstimos registraram em 31 de dezembro de 2019, saldo
total de R$ 979.677 (R$ 1.252.785 em 31 de dezembro de 2018), e estão
distribuídos em três categorias: financiamentos e empréstimos com institui-
ções financeiras, financiamentos de impostos e financiamentos diretos.
15.1 Financiamentos e empréstimos com instituições financeiras
Juros
Controladora
Juros
Consolidado
Descrição
Indexador (% a.a.) Venc. (1)
2019
2018 (% a.a.) Venc. (1)
2019
2018
Moeda nacional
BNDES-FINAME
TJLP
2,17 15/08/24
18.281
2.200
2,17 15/08/24
18.281
24.458
BNDES-PSI (2)
R$
2,99 15/01/24 105.607 177.478
2,99 15/01/24 105.607
236.154
BNDES-PSI (2)
TJLP
- 15/02/21
-
139
- 15/02/21
-
139
BNB-FNE
R$
- 30/06/22
-
35.095
- 30/06/22
-
35.095
BNDES-FINEM
IPCA
8,65 15/08/24
49.456
-
8,65 15/08/24
49.456
59.216
BNDES-PROGEREN
IPCA
6,28 15/10/22
57.653
-
6,28 15/10/22
57.653
78.695
230.997 214.912
230.997
433.757
Moeda estrangeira
Financiamentos de importação (FINIMP)
USD
3,14 23/04/20 365.248 347.884
3,14 23/04/20 365.248
347.884
Capital de giro (Lei nº 4.131)
USD
3,24 07/05/19
- 220.598
3,24 07/05/19
-
220.598
Capital de giro (Lei nº 4.131)
EUR
0,18 07/05/20 133.943
-
0,18 07/05/20 133.943
-
499.191 568.482
499.191
568.482
Total
730.188 783.394
730.188 1.002.239
Circulante
568.677 623.309
568.677
678.820
Não Circulante
161.511 160.085
161.511
323.419
Nota: (1) Último vencimento do grupo de contratos; (2) Contratos firmados para compra de imobilizado.
Os contratos firmados com recursos do BNDES e do FNE têm carência com duração entre 12 e 36 meses. Na maioria dos contratos os juros são
pagos trimestralmente durante o período de carência, e, após esse período, o vencimento passa a ser mensal, exceto em algumas operações direta com o
BNDES em que o principal e os juros são pagos anualmente. Os financiamentos de importação de insumos têm vencimentos semestrais e/ou anuais de
principal e juros.
continua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
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