DOE 09/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação
A movimentação de empréstimos e financiamentos é apresentada a seguir:
Detalhamento da movimentação
Controladora Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2017
278.250
278.250
Combinação de negócio - Piraquê
-
235.800
Liberações
772.209
772.209
Provisão de juros, comissões e imposto
31.596
41.401
Variação cambial e monetária
61.192
63.772
Amortizações
(349.907)
(371.258)
Pagamento de juros e variação cambial
(9.946)
(17.935)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
783.394
1.002.239
Liberações
392.104
392.104
Acervo de incorporação
163.421
-
Provisão de juros, comissões e imposto
28.061
40.471
Variação cambial e monetária
29.155
33.947
Amortizações
(602.205)
(656.974)
Pagamento de juros e variação cambial
(63.742)
(81.599)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
730.188
730.188
Os montantes registrados no passivo não circulante em 31 de dezembro de
2019 apresentam o seguinte cronograma de vencimentos:
Ano de vencimento
Controladora e Consolidado
2021
64.754
2022
61.036
2023
25.211
2024
10.510
Total
161.511
Os financiamentos e empréstimos consolidados são garantidos por hipoteca
de imóveis, fiança bancária, notas promissórias (vide Nota Explicativa
nº 14) e/ou alienação fiduciária dos bens financiados, no valor de R$ 730.188
(R$ 1.002.239 em 31 de dezembro de 2018). Os contratos de abertura de
crédito de importação de mercadorias, financiamentos externos,
financiamentos através das linhas de crédito do BNDES e do FNE contêm
cláusulas restritivas, habituais para esses tipos de operações, que, na hipótese
de não serem atendidas, podem acarretar o vencimento antecipado das
respectivas operações. Essas cláusulas contratuais, dentre outras condições,
restringem a autonomia da Companhia nos casos de alteração da estrutura
societária, pois vedam expressamente qualquer alteração ou modificação da
composição do seu capital social, incorporação, cisão ou fusão, transferência
ou cessão, direta ou indireta, de seu controle societário sem a prévia e
expressa concordância das respectivas instituições financeiras credoras; e
exigem que a Companhia não possua (i) protestos legítimos; (ii) ações,
demandas ou processos pendentes ou em vias de serem propostos, que, se
decididos em desfavor da Companhia, teriam efeito prejudicial sobre a sua
condição financeira ou prejudicariam sua capacidade de cumprir as
obrigações contratuais e exigem, ainda, que a transferência ou cessão de
direitos e obrigações decorrentes dos contratos sejam aprovadas pelas
respectivas instituições financeiras credoras e pelo Finame. Além das
cláusulas supracitadas, deve-se (i) manter durante a vigência do contrato
determinados percentuais dos índices: Dívida Líquida/Ebitda e Patrimônio
Líquido/Passivo Total e (ii) manutenção do quadro de pessoal apresentado
em projeto de liberação de financiamento. Em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia não estava incorrendo em nenhuma das hipóteses de restrição
previstas em seus contratos. 15.2 Financiamentos de impostos - Provin,
Proadi e Desenvolve: A Companhia é beneficiária de subvenções para
investimento de origem governamental, conforme esclarecido na Nota
Explicativa nº 20. Os financiamentos aqui classificados dizem respeito à
parcela não incentivada dos tributos, e se baseiam no ICMS devido apurado
mensalmente. Os saldos dos financiamentos de impostos apresentavam a
seguinte composição no final do período:
Controladora e Consolidado
Descrição
Indexador
Venc.(1)
2019
2018
Moeda nacional
Tributos estaduais (Proadi)
TR
10/10/19
-
98
Tributos estaduais (Provin)
TJLP
30/12/22
10.100
9.376
Tributos estaduais (Desenvolve)
TJLP
20/01/20
561
-
10.661
9.474
Circulante
5.333
3.060
Não circulante
5.328
6.414
Nota: (1)Último vencimento do grupo de contratos.
Os financiamentos de tributos podem ter vencimento trimestral (Proadi),
anual (Desenvolve) ou trienal/bienal (Provin).
Os montantes registrados no passivo não circulante em 31 de dezembro de
2019 apresentam o seguinte cronograma de vencimentos:
Ano de vencimento
Controladora e Consolidado
2021
3.134
2022
2.194
Total
5.328
Os financiamentos do Provin e do Proadi são garantidos por notas
promissórias. 15.3 Financiamentos diretos - Aquisições de empresas
Controladora e Consolidado
Descrição
2019
2018
Passivo circulante
Aquisição de ações da Pelágio
2.609
5.917
Aquisição de ações da Pilar
2.206
3.264
Aquisição de quotas do Moinho Santa Lúcia
7
4.892
Aquisição de quotas da Piraquê
29.358
984
34.180
15.057
Passivo não circulante
Aquisição de ações da Pelágio
2.462
2.403
Aquisição de ações da Piraquê
202.186
223.612
204.648
226.015
Total
238.828
241.072
Circulante
34.180
15.057
Não circulante
204.648
226.015
Os financiamentos diretos são compostos por parcela retida do preço de
aquisição vinculadas às garantias das contingências que porventura venham
a surgir, atualizados pela taxa equivalente a 100% da variação do CDI, e pela
parcela do preço contingente na aquisição da Piraquê. O valor de R$ 231.544,
relativo à aquisição da Piraquê, é composto por: i) parcela retida do preço no
montante de R$ 165.505 que será liquidada em 5 parcelas, com vencimentos
em 16/05/2020, 16/05/2021, 16/05/2022, 16/05/2023 e 31/12/2023,
descontado das contingências pagas de responsabilidades dos vendedores;
ii) parcela contingente do preço de aquisição, na ordem de R$ 66.039,
decorrente da expectativa de realização de créditos tributários passíveis de
reembolso aos vendedores, que serão pagos à medida que forem convertidos
em renda em favor da Piraquê ou compensados, conforme destacado na Nota
Explicativa nº 2. Durante o exercício de 2018 e 2019, do total reconhecido
de preço contingente (R$ 75.137) foi liquidado R$ 9.098.
16. Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos
A Companhia classifica seus ativos financeiros não derivativos nas seguintes
categorias, dependendo da finalidade para a qual foram adquiridos ou con-
tratados: (i) mensurados ao custo amortizado e (ii) ao valor justo por meio do
resultado. A Companhia não mantém instrumentos financeiros classificados
ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Os passivos finan-
ceiros não derivativos são mensurados pelo custo amortizado através do mé-
todo da taxa efetiva de juros, quando aplicável. A Companhia mantém ins-
trumentos financeiros derivativos para proteger suas exposições ao risco de
variação de moeda estrangeira e taxa de juros nos contratos de financiamen-
to de insumos (trigo e óleo) e capital de giro. Os instrumentos financeiros
derivativos são mensurados ao valor justo e são apresentados como ativos
financeiros quando o valor justo do instrumento for positivo, e como passi-
vos financeiros quando o valor justo for negativo. Quaisquer ganhos ou per-
das resultantes de mudanças no valor justo dos derivativos durante o período
são registrados diretamente na demonstração do resultado. Todas as opera-
ções com instrumentos financeiros estão integralmente reconhecidas na con-
tabilidade e são restritas ao caixa e equivalentes de caixa, aplicações finan-
ceiras, contas a receber de clientes, outras contas a receber, empréstimos,
financiamentos, arrendamento mercantil, fornecedores, contas a pagar e
contratos de swap. A administração desses instrumentos se dá por meio de
estratégias operacionais, visando garantir liquidez, rentabilidade e seguran-
ça. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das ta-
xas contratadas versus as vigentes no mercado.
a. Instrumentos financeiros por categoria e evidenciação do valor justo
continua
Controladora
Consolidado
Saldo
contábil
Valor
justo
Saldo
contábil
Valor
justo
Saldo
contábil
Valor
justo
Saldo
contábil
Valor
justo
Descrição
Indexador
2019
2019
2018
2018
2019
2019
2018
2018
Ativos Financeiros
Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado
Caixa e equivalentes de caixa
348.312 348.312 350.896 350.896 348.377 348.377
451.000
451.000
Contas a receber de clientes
957.588 957.588 948.594 948.594 957.796 957.796 1.045.710 1.045.710
Outros créditos
21.526
21.526
20.411
20.411
22.121
22.121
25.735
25.735
Aplicações financeiras
20.174
20.179
13.053
13.053
20.174
20.179
13.053
13.053
Ativos financeiros mensurados pelo valor justo
Instrumentos financeiros derivativos (contratos de swap)
7.963
7.963
23.925
23.925
7.963
7.963
23.925
23.925
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº048 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
Fechar