DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
Nº 16.705
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 0784/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, SIMONE DA SILVA RODRIGUES 
LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
JOAQUIM ALVES, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
28/02/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0785/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RIVANIA ARAUJO ALVES, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUE-
LO AMORA-EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0787/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARIANA FALCÃO DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/03/2020.       
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0788/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE ADAILTON GOMES DE LIMA, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO-HNSC, do(a) COORDENADORIA DE REDES 
PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 28/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0789/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSE ADAILTON GOMES DE LIMA, para e-
xercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ-HDGMBC, do(a) 
COORDENADORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPI-
TALAR, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/03/2020.       
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0790/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar JORGE LUIS CAMPELO TAVARES, COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, para substituição do cargo de        
SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, no 
impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no 
período de 02/03/2020 à 31/03/2020. Roberto Claudio        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0791/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMUEL PEIXOTO GOMES, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIEN-
TAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADORIA 
DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0792/2020 - GABPREF - O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições