DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FREDERICO PORTELA JUNIOR, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO E 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio    
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
ATO 0813/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ELIZABETH DA SILVA NEVES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE 
GOVERNO, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
02/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0814/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA GADELHA FERNANDES, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 02/03/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0815/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear ISABELLA FAHEINA CHAVES DE       
OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, para responder cumulativamente, 
como COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSO-
RIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITU-
CIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 
02/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0816/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
EDIELSON 
FERREIRA          
MARTINS, do cargo em comissão de COORDENADOR ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTE-
GRAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ 
CAVALCANTE, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
28/02/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0817/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ZUILA ALVES DE OLIVEIRA, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 
3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/03/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra -  PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0820/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO BATISTA VIANEY SILVEIRA MOURA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR      
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO 
INTEGRAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ 
CAVALCANTE, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
02/03/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0821/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GLAUCIANE NASCIMENTO MENA BARRETO, 
para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVI-
DADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02/03/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                     
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0822/2020 - GABPREF - O PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SHESLLYDA LINDOLFO DA SILVA PINHEIRO, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) COORDE-
NADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITO-
RAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 02/03/2020. Roberto Claudio