DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, em 20 de 
fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -     
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA, ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE ME, 
ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
Empresa Ana Cláudia Honorato de Andrade ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a “aquisição de mobiliário, todos novos e de 
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência do Edital nº 4224, Pregão Eletrônico nº 132/ 
2019, para o período de 12 meses”. FUNDAMENTAÇÃO      
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital 
nº 4224 do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o 
que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs 
P280876/2018 e P030925/2020, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 62.561,35 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
das Dotações Orçamentárias: 11205.19.122.0001.1796.0046; 
11205.19.126.0183.1057.0001 
e 
11205.19.573.0182.1029. 
0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso: 
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela 
CONTRATANTE e Ana Cláudia Honorato de Andrade - Pela 
CONTRATADA - EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE 
ANDRADE ME. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 
2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA, APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, ABAI-
XO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, 
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa 
APB Comércio de Móveis Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.056.231/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a “aquisição de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, com-
preendendo entrega e montagem, para atender as necessida-
des da Fundação CITINOVA, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do 
Edital nº 4224, Pregão Eletrônico nº 132/2019, para o período 
de 12 meses”. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital nº 4224 do Pregão 
Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
dos Processos Administrativos nºs P280876/2018 e P030925/ 
2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 14.914,40 (quatorze mil, 
novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes das Dotações Orçamentárias: 11205.19. 
122.0001.1796.0046; 11205.19.126.0183.1057.0001 e 11205. 
19.573.0182.1029.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; e 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNA-
TÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,      
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e Maria das 
Graças Jacó Santos - Pela CONTRATADA - EMPRESA APB        
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 
20 de fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA, GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI 
EPP, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: 
Empresa Global Soluções Empresariais Eireli EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.493.422/0001-58. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a “aquisição de mobiliário, todos novos e de 
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência do Edital nº 4224, Pregão Eletrônico nº 132/ 
2019, para o período de 12 meses”. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital nº 
4224 do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos dos Processos Administrativos nºs P280876/ 
2018 e P030925/2020, os preceitos do direito público, Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO 
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 13.514,40 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e quaren-
ta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes da contratação serão provenientes das Dotações 
Orçamentárias: 11205.19.122.0001.1796.0046; 11205.19.126. 
0183.1057.0001 e 11205.19.573.0182.1029.0001; Elemento de 
Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e 
Wendell Souza do Nascimento - Pela CONTRATADA -     
EMPRESA GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI 
EPP. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020.      
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/ 
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E 
A EMPRESA, K V BEZERRA ME, ABAIXO QUALIFICADAS. 
CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736. 
708/0001-85. CONTRATADA: Empresa K V Bezerra ME, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a “aquisição de mobiliário, todos novos e 
de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para 
atender as necessidades da Fundação CITINOVA, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – 
Termo de Referência do Edital nº 4224, Pregão Eletrônico nº 
132/2019, para o período de 12 meses”. FUNDAMENTAÇÃO