DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital
nº 4224 do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs
P280876/2018 e P030925/2020, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 54.757,80 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
das Dotações Orçamentárias: 11205.19.122.0001.1796.0046;
11205.19.126.0183.1057.0001
e
11205.19.573.0182.1029.
0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela
CONTRATANTE e Lailton Guilherme da Silva - Pela CON-
TRATADA - EMPRESA K V BEZERRA ME. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
A EMPRESA, MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE:
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza –
CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85.
CONTRATADA: Empresa Marinho Soares Comercio e Serviços
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a “aquisição de mobi-
liário, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega
e montagem, para atender as necessidades da Fundação
CITINOVA de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital 4224 do
Pregão Eletrônico nº 132/2019 para o período de 12 (doze)
meses’’. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato
tem como fundamento o Edital nº 4224 do Pregão Eletrônico n°
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos dos
Processos administrativos nºs P280876/2018 e P030925/2020,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 30.921,15 (trinta mil novecen-
tos e vinte e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes das Dotações Orçamentárias: 11205.19.122.
0001.1796.0046; 11205.19.126.0183.1057.0001 e 11205.19.
573.0182.1029.0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; e Fonte
de Recurso: 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de
Lima - Pela CONTRATANTE e Elaine Silva Marinho Soares -
Pela CONTRATADA - EMPRESA MARINHO SOARES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de
Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
A EMPRESA, MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA,
ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA:
Empresa Movenord – Móveis do Nordeste LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a “aquisição de mobiliário, todos novos e de
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades da Fundação CITINOVA de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo
de Referência do Edital 4224 do Pregão Eletrônico nº 132/2019
para o período de 12 (doze) meses’’. FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA: O presente contrato tem como fundamento o Edital
nº 4224 do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o
que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs
P280876/2018 e P030925/2020, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO
CONTRATO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 12.795,60 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes das Dota-
ções Orçamentárias: 11205.19.122.0001.1796.0046; 11205.19.
126.0183.1057.0001 e 11205.19.573.0182.1029.0001; Elemen-
to de Despesa: 44.90.52; e Fonte de Recurso: 1.001.0000.
00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRA-
TANTE e Gean Silva Bessa - Pela CONTRATADA - EMPRE-
SA MOVENORD MÓVEIS DO NORDESTE LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/
2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E
A EMPRESA MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI – ME, ABAIXO
QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tec-
nologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa Maga-
zine dos Moveis Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.537.584/0001-22. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a “aquisição de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, com-
preendendo entrega e montagem, para atender as necessida-
des da Fundação CITINOVA de acordo com as especificações
e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do
Edital 4224 do Pregão Eletrônico nº 132/2019 para o período
de 12 (doze) meses’’. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital nº 4224 do Pre-
gão Eletrônico n° 132/2019 e seus anexos, o que consta nos
autos dos Processos Administrativos nºs P280876/2018 e
P030925/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 16.349,30
(dezesseis mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centa-
vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes das Dotações Orçamentá-
rias: 11205.19.122.0001.1796.0046; 11205.19.126.0183.1057.
0001 e 11205.19.573.0182.1029.0001; Elemento de Despesa:
44.90.52; e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - Pela CONTRATANTE e Andressa
Ribeiro Cunha - Pela CONTRATADA - EMPRESA MAGAZI-
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