DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
NE DOS MOVEIS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO Nº 057/2019, QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA E A EMPRESA L AR COMÉRCIO 
VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS LTDA, ABAIXO QUA-
LIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: L Ar Comércio Vare-
jista de Ar Condicionados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.476.308/0001-08. OBJETO: Este Termo tem por objeto a 
alteração da denominação social da contratada no Contrato nº 
057/2019, firmado entre as partes em 21 de novembro de 2019 
e veiculado no Diário Oficial do Município em 29 de novembro 
de 2019. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem 
como fundamento o Edital nº 3714 do Pregão Eletrônico n° 
048/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P699510/2019, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o artigo 78, 
incisos VI e XI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão social da 
contratada, passando de MPA Valente Service ME para L Ar 
Comércio Varejista de Ar Condicionados LTDA. RATIFICA-
ÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, 
não alteradas por este termo, continuam com a redação e efei-
tos jurídicos da data em que foram celebradas. E, por assim 
haverem acordado, declaram as partes aceitar as condições 
aqui dispostas, razão pela qual, na presença das testemunhas 
abaixo firmadas, assinam este Termo para que surta seus 
efeitos jurídicos e legais. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela    
CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda Valente - L AR 
COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020. Cláudio 
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020 -     
CLFOR - CONTRATANTE: A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR situada na Rua do 
Rosário, nº 77, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 21.807.915/ 
0001-83. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA, com sede na 
Rua Dr. Expedito Mendes Chaves, nº 35, Sala 09, Edson Quei-
roz, Fortaleza, CEP: 60811-550, Fone: (85)3077-6795, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 07.698.807/0001-99. OBJETO: Consti-
tui objeto deste instrumento a seleção de empresa para o regis-
tro de preços visando a futura e eventual contratação de pres-
tação dos serviços de publicidade de textos legais de interesse 
do Município de Fortaleza no Diário Oficial do Estado do Ceará 
(D.O.E.), de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
de Pregão Presencial nº 023/2019. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 203.625,00 (duzentos e três 
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Forta-
leza/CE, 06 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DE FORTALEZA e Sr. Herberlh Freitas Reis                  
Cavalcante Mota - HM SERVIÇOS LTDA. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 06 de março de 2020. Geovânia            
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de engenharia em vias e logradouros públicos no 
Município de Fortaleza, considerando o menor preço 
em função do percentual de desconto sobre as         
tabelas de preços e custos da construção civil do             
SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – Tabelas    
Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cen-
to), conforme condições especificadas no edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 09 de abril de 2020, no horário compreendido 
entre 10h00min às 10h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 09 de abril de 2020 às 10h15min. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de março de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Infraestrutura e de Saneamento Básico para as 
Ruas da Granja Lisboa I e II, Bairro Granja Lisboa, 
no Município de Fortaleza-Ce, de acordo com as    
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ENGIBRAS        
ENGENHARIA S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 06 de março de 2020.                
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2020.