DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
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PAPEL TOALHA INTEROLHAS, COM CERTI-
FICADO DO INMETRO – VALIDADE MÍNMA 
DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR 
DA DATA DE FABRICAÇÃO/ENTREGA E 
MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE    
VALIDADE. 
LIZ 
FARDO 
1300 
R$ 9,89 
R$12.857,00 
TOTAL: R$ 18.884,40 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Inves-
timento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Projeto/ 
Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material 
de Consumo; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência é de 12 (doze) meses. O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento, após a emissão de empenho, devendo ocorrer dentro da vigência contratual. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo servidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – matrícula 13.317, Agente Administrativo, lotado na Célula de 
Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Administrativa Financeira – contato nº (85) 3252-5444, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal 8.666/1993, doravante determinado Gestor do Contrato; A Comissão Técnica de Fiscalização será 
composta, ainda, pelos seguintes servidores: MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, matrícula 07.238, Gerente da Célula de Gestão 
Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Administrativo Financeira e DAMÁCIO BINDÁ MORAIS, matrícula 15.518 Auxiliar do    
Tesouro da Secretaria Municipal das Finanças, lotado na Célula de Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Administrativa 
Financeira. FORO: Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 
2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: George Veras Bandeira. 
Pela ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME: Sr. Marcos Aurelio Vieira Maia. Fortaleza-CE, 27 de fevereiro 
de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO 0676/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSÉ  
MARDÔNIO PAULA PAIXÃO, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO do(a) ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTO-
NIO MONTEIRO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição 
não cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO ES-
COLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AYRTON TEIXEIRA-
EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedi-
mento temporário do(a) titular REINALDO MOREIRA DE      
ALCÂNTARA, no período de 12/02/2020 a 12/03/2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0677/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                    
STERFERSON ALEXANDRE JUNIOR, ocupante do cargo de 
DISPOSICAO SEM VINCULO do(a) CORREGEDORIA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumu-
lativa do cargo em comissão de CORREGEDOR AUXILIAR 
do(a) CORREGEDORIA, símbolo DNS-3, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular 
JOHN BRENO PEIXOTO DE OLIVEIRA, no período de 
02/03/2020 a 31/03/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0678/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR PATRICIA 
GUEDES MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL HERONDINA LIMA CAVALCAN, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR OSMIRIO DE OLIVEIRA BARRE-
TO-EI/EF, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impe-
dimento temporário do(a) titular NÁGILA LIRA AMORIM             
OLIMPIO, no período de 07/02/2020 a 04/08/2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0679/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARCUS 
CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA, ocupante do cargo em   
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II do(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO para substituição cumula-
tiva do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DG-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular 
NATÁLIA 
MARIA         
FERNANDES PEREIRA, no período de 10/03/2020 a 
24/03/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 0680/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos