DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2020 - SEFIN - CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FIDAF. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA ME. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 - SEPOG e seus ane-
xos, a Ata de Registro de Preços nº 04/2019 – SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P028792/2020, vincula-
do ao Processo Administrativo nº P207145/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: A aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal das    
Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 
183/2018 - SEPOG. 
 
LOTE CONTRATADO: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
QUANT. 
VL. UNITÁRIO 
Vl. TOTAL 
119 
TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, SEM ÓLEO, 
FRASCO PLÁSTICO COM 42 ML COMPOSIÇÃO: 
TINTA À BASE DE ÁGUA, CORANTES SOLVENTES E 
ADITIVOS 
PILOT 
UNID 
12 
R$ 7,63 
R$ 91,56 
TOTAL: R$ 91,56 (NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO:  O valor contratual global importa na quantia de R$ 91,56 (noventa e um reais e 
cinquenta e seis centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econô-
mico do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 
23.901.04.122.0001.2016.0022; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de recursos: 0.101.Conforme Declaração de Capacidade 
Financeira emitida pela Célula de Gestão Financeira – CEGEF, as despesas decorrentes desta contratação, para o exercício de 2020, 
ocorrerão por meio de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária – FIDAF, 
abaixo consignadas: Projeto/Atividade: 23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de 
Despesa: 3390.30 – Material de Consumo; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é 
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. DA GARANTIA CON-
TRATUAL: Deverá ser prestada garantia contratual no valor de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 
5% (cinco por cento) do valor global. DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do contrato será oservidor JOSÉ EDMILSON CYSNE – Matrícula 
nº 13.317, Agente Administrativo, lotado na Célula de Gestão Administrativa – CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira – 
COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252.5444. Os servidores da Comissão são: MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO - Matrícula nº 
07.238, contato nº (85) 3252.5444, e DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS, Matrícula nº 15.518, contato nº (85) 3105.1256, ambos vincula-
dos à Célula de Gestão Administrativa – CEGEA. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE    
FORTALEZA: Sr. George Veras Bandeira. Pela LUCIANA DE OLIVEIRA ME: Sra. Luciana de Oliveira. Fortaleza-CE,17 de feverei-
ro de 2020. George Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 216/2019 -   
SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 655/2019 – CLFOR, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P488737/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO CONTRATADO: Constitui obje-
to da presente contratação, a aquisição de materiais de limpeza e consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
das Finanças – SEFIN. DO VALOR, DA ESPECIFICAÇÃO E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Os produtos a serem entregues, 
deverão obedecer às quantidades e especificações abaixo listadas: 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. 
QUANT. 
VL. UNITÁRIO 
Vl. TOTAL 
06 
LIMPADOR MULTIUSO, INSTANTÂNEO, EM-
BALAGEM DE 500ML; 
MULTIMAX 
UNIDADE 
500 
R$ 1,99 
R$ 995,00 
25 
SACO PARA LIXO DOMÉSTICO, PLÁSTICO, 
RESISTENTE, NA COR PRETA, COM CAPA-
CIDADE P/ 100 LITROS,– PACOTE COM 100 
UNIDADES; 
RAVA 
PACOTE 
40 
R$ 25,79 
R$ 1.031,60 
26 
SACO PARA LIXO REFORÇADO, PLÁSTICO, 
LIXO DOMÉSTICO, RESISTENTE, NA COR 
PRETA, COM CAPACIDADE P/ 60 LITROS,– 
PACOTE COM 100 UNIDADES;  
RAVA 
PACOTE 
100 
R$ 9,84 
R$ 984,00 
35 
PAPEL 
HIGIÊNICO, 
ALTA 
QUALIDADE,               
PACOTE COM 4 UNIDADES; 
DAMA 
PACOTE 
720 
R$ 4,19 
R$ 3.016,80