DOMFO 09/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 91/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P822039/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E 
A EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ Nº 05.375.249/0001-
03). Da Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 228/2018 A e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRA-
TO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua pu-
blicação. Do Valor Total: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil, novecentos e no-
venta e nove reais e noventa e sete centavos), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.301.0119. 
2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000. 
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
04 de março de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva     
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Flavio José 
Servo - DENTAL ALTA MOGIANA – COMERCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 109/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P960998/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPI-
TALARES MACROSUL LTDA (CNPJ Nº 95.433.397/0001-11).  
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº. 112/2019- A e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P424869/2018, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total: 
R$ 1.705,70 (um mil, setecentos e cinco reais), sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796. 
0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos; 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data: Fortaleza – CE, 04 de março de 2020. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e João Reinaldo Túlio - COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 117/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P960985/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA 
SAÚDE EIRELI (CNPJ Nº 07.626.776/0001-60). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico nº. 112/2019- A e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P424869/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contado a partir da sua publicação. Do Valor Total:            
R$ 95.564,57 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e sete centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, 
Elemento de Despesa: 44.90.52; fonte 0.1.920.0000.00.02 – 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 44.90. 
52; fonte 0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das   
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 44.90. 
52; fonte 0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das    
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria.  
Data: Fortaleza – CE, 04 de março de 2020. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE e Michael Willian Guimarães Neves - CIRÚRGICA 
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 127/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P025255/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP CNPJ sob o nº. 26.383.168/0001-17. Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 145/2019 - A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OU-
TROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: R$ 1.181,88 (hum mil, cento e oi-
tenta e um reais e oitenta e oito centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00 
– Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00 – 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 04 de março de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos 
Nunes - Empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR EIRELI – EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 128/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P047925/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS-ME. - CNPJ nº 17.326. 
872/0001-47. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 121/2019 - 
B e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-